[{"id":81041,"receita_despesa":"Despesa","numero":"20444\/2016","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393026","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"SUP.REG. AL - DNIT","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO AL - DNIT","unidade_origem_codigo":"393026","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO AL - DNIT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"17.155.391\/0001-16","fornecedor_nome":"CONSTRUTORA APIA S\/A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"A definir","processo":"50600.013792\/2015-86","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DEOBRAS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O (RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O) - CREMA, NA RODOVIA: BR-316\/AL; TRECHO:DIVPE\/AL - ENTR. BR-424\/AL-101(PORTO DE MACEI\u00d3)  ;SUBTRECHO: ENTR. BR-423 - PONTE SOBRE O  RIACHOMAFRIAL; SEGMENTO: KM 34,25 AO KM 36,41, KM 49,10 AO KM 251,25 E KM 251,92 AO KM 272,00; EXTENS\u00c3O: 225,53 KM; LOTE: \u00daNICO.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 60, ART. 65, INC. I, AL\u00cdNEAS \u201cA\u201d E \u201cB\u201d, \u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba DA LEI 8.666\/93. EFIC\u00c1CIA: O PRESENTE TERMO TER\u00c1 EFIC\u00c1CIA A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O. PROCESSO: 50600.013792\/2015-86. VIG\u00caNCIA: 29\/07\/2016 A 30\/09\/2021. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$ 63.291.443,55.  NO EXTRATO DE RETIFICA\u00c7\u00c3O DO TERMO ADITIVO N\u00ba 4\/2021 \u2013 UASG \u2013 SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS \u2013 DNIT PUBLICADO NO D.O.U DE 15\u00ba DE OUTUBRO DE 2021, SE\u00c7\u00c3O 3. ONDE SE L\u00ca: AUMENTO DE VALOR A PRE\u00c7OS INICIAIS (PI) EM RAZ\u00c3O DA PRORROGA\u00c7\u00c3O DA TAXA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA, AL\u00c9M DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO, O VALOR A PI VIGENTE SOFRER\u00c1 UM INCREMENTO DE R$ 470.961,25 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). AP\u00d3S A PRORROGA\u00c7\u00c3O EXCEPCIONAL, O VALOR DO CONTRATO A PI PASSAR\u00c1 DE R$ 63.291.440,67 (SESSENTA E TR\u00caS MILH\u00d5ES, DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 63.762.401,92 (SESSENTA E TR\u00caS MILH\u00d5ES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E  UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). LEIA-SE: AUMENTO DE VALOR A PRE\u00c7OS INICIAIS (PI) EM RAZ\u00c3O DA PRORROGA\u00c7\u00c3O DA TAXA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA, AL\u00c9M DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO, O VALOR A PI VIGENTE SOFRER\u00c1 UM INCREMENTO DE R$ 470.961,23 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E TR\u00caS CENTAVOS). AP\u00d3S A PRORROGA\u00c7\u00c3O EXCEPCIONAL, O VALOR DO CONTRATO A PI PASSAR\u00c1 DE R$ 63.291.445,27 (SESSENTA E TR\u00caS MILH\u00d5ES, DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA R$ 63.762.406,50 (SESSENTA E TR\u00caS MILH\u00d5ES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).","codigo_modalidade":"99","modalidade":"Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es","unidade_compra":"393026","licitacao_numero":"00014\/2015","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2016-07-29","data_publicacao":"2016-08-11","vigencia_inicio":"2016-07-29","vigencia_fim":"2022-04-27","valor_inicial":"59.942.342,09","valor_global":"63.762.406,50","num_parcelas":1,"valor_parcela":"63.762.406,50","valor_acumulado":"63.762.406,50","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2021-10-28 10:07:06"}]