[{"id":810956,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2026","orgao_codigo":"30907","orgao_nome":"FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL","unidade_codigo":"200603","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"PENIT.PORTO VELHO","unidade_nome":"PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO","unidade_origem_codigo":"200603","unidade_origem_nome":"PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.800.844\/0001-66","fornecedor_nome":"AMERICA BRASIL SUL SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"08120.003084\/2025-45","objeto":"##ATO CONTRATO N\u00ba 01\/2026.\n##TEX PROCESSO N\u00ba: 08120.003084\/2025-45. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POL\u00cdTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494\/0008-02, CONTRATADO: AMERICA BRASIL SERVI\u00c7OS LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ\/MF SOB O N\u00ba 07.800.844\/0001 66. OBJETO: CONSISTE NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS DE APOIO T\u00c9CNICO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCI\u00c1RIA FEDERAL EM PORTO VELHO\/RO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCI\u00c1RIA FEDERAL EM PORTO VELHO\/RO. O VALOR MENSAL DO CONTRATO 01\/2026 \u00c9 DE R$ 347.833,34 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E TRINTA E TR\u00caS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL PARA 12 MESES DE R$ 4.174.000,00 (QUATRO MILH\u00d5ES CENTO E SETENTA E QUATRO MIL REAIS). VIG\u00caNCIA: DE 11\/02\/2026 \u00c0 11\/02\/2027. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N\u00b0 14.133 \/2021, E DEMAIS LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL. DATA ASSINATURA: 11\/02\/2026.\n##DAT PORTO VELHO, RO 19\/02\/2026.\n##ASS LEONARDO ROSA MAIA\n##CAR DIRETOR DA PENITENCI\u00c1RIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"CONTRATO N\u00b0 1\/2026 (APOIO ADM PFPV)","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"200326","licitacao_numero":"90029\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-02-11","data_publicacao":"2026-02-20","vigencia_inicio":"2026-02-11","vigencia_fim":"2026-02-11","valor_inicial":"4.174.339,80","valor_global":"4.174.339,80","num_parcelas":1,"valor_parcela":"4.174.339,80","valor_acumulado":"4.174.339,80","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-02-19 09:00:31"}]