[{"id":811697,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2026","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160350","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"17\u00ba B LOG SL","unidade_nome":"17\u00ba BATALHAO LOGISTICO DE SELVA","unidade_origem_codigo":"160350","unidade_origem_nome":"17\u00ba BATALHAO LOGISTICO DE SELVA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"42.040.325\/0001-48","fornecedor_nome":"AGROBOM - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"64012.006007\/2025-45","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS POR MEIO DE CHAMADA P\u00daBLICA PARA A COMPRA INSTITUCIONAL DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E OUTROS BENEFICI\u00c1RIOS FORNECEDORES ENQUADRADOS NA LEI\n11.326\/2006, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS -  PAA, PARA ORGANIZA\u00c7\u00d5ES MILITARES INTEGRANTES DO GRUPO DE COORDENA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS (GCALC), NO \u00c2MBITO DA GUARNI\u00c7\u00c3O DE PORTO VELHO. COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR (AGROBOM)","fundamento_legal":"LEI 14.628\/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I","informacao_complementar":"O CONTRATADO FOI SELECIONADO DENTRE AGRICULTORES FAMILIARES, PESCADORES ARTESANAIS, AQUICULTORES, CARCINICULTURES E PISCICULTORES ENQUADRADOS NO DISPOSTO NA LEI N\u00ba 11.326, DE 24 DE\nJULHO DE 2006, BEM COMO OS DEMAIS P\u00daBLICOS BENEFICI\u00c1RIOS QUE PRODUZEM EM \u00c1REAS RURAIS, URBANAS E PERIURBANAS, CONFORME REGULAMENTO, AP\u00d3S REGULAR PROCEDIMENTO REALIZADO NO DIA 21\/01\/2026, COM RESULTADO DE JULGAMENTO PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O N\u00ba 28, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"160350","licitacao_numero":"00052\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-02-19","data_publicacao":"2026-02-20","vigencia_inicio":"2026-02-19","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"435.604,96","valor_global":"435.604,96","num_parcelas":1,"valor_parcela":"435.604,96","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":200,"dt_alteracao":"2026-02-19 15:11:38"}]