[{"id":81190,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00739\/2020","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393031","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"SUP.REG. MG - DNIT","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT","unidade_origem_codigo":"393031","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.350.057\/0001-71","fornecedor_nome":"S&M SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"A definir","processo":"50606.002277\/2020-88","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS CONTINUADOS, DE APOIO \u00c0S ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, NA CATEGORIA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVOE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DA SREMG E NAS UNIDADES FERROVI\u00c1RIAS DE BELO HORIZONTE E JUIZ DE FORA, COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA EM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO AO EDITAL.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"O PRAZO DE DURA\u00c7\u00c3O\/EXECU\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 29\/10\/2020, COM IN\u00cdCIO A PARTIR DA DATA DE 16\/11\/2020 E CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 16\/11\/2023, PASSA A VENCER EM DATA DE 16\/11\/2024, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS:\r\n\r\n(I) PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO: - (A) PRORROGA\u00c7\u00c3O POR MAIS 12(DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 17\/11\/2023, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 16\/11\/2024. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANT\u00d4NIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 50606.002277\/2020-88.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"393031","licitacao_numero":"00320\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-10-29","data_publicacao":"2020-11-03","vigencia_inicio":"2020-11-16","vigencia_fim":"2025-10-14","valor_inicial":"1.863.366,00","valor_global":"1.434.577,32","num_parcelas":12,"valor_parcela":"119.548,11","valor_acumulado":"83.027.246,47","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Rescindido","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2025-10-14 10:19:01"}]