[{"id":815521,"receita_despesa":"Receita","numero":"00009\/2026","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070004","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PA","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA","unidade_origem_codigo":"070004","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.196.530\/0001-70","fornecedor_nome":"MUNICIPIO DE TOME-ACU","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0011066-43.2025.6.14.8039","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA CONSISTE NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE APOIO OPERACIONAL PRESENCIAL AO CART\u00d3RIO DA 39\u00aa ZONA ELEITORAL, POR MEIO DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE 2 (DOIS) COLABORADORES POR PARTE DA PREFEITURA, PARA ATENDIMENTO AOS ELEITORES DO MUNIC\u00cdPIO DE TOM\u00c9-A\u00c7U, INCLUSIVE EM A\u00c7\u00d5ES ITINERANTES, POR MEIO DE OPERA\u00c7\u00d5ES NO CADASTRO ELEITORAL, COMO ALISTAMENTO, REVIS\u00c3O, SEGUNDA VIA, E ATIVIDADES CORRELATAS, SOB A SUPERVIS\u00c3O DIRETA E OSTENSIVA DE SERVIDOR DO QUADRO DO TRE-PA OU REGULARMENTE REQUISITADO OU CEDIDO, EM RAZ\u00c3O DA ALTA DEMANDA DO PER\u00cdODO DE FECHAMENTO DO CADASTRO ELEITORAL REFERENTE \u00c0S ELEI\u00c7\u00d5ES GERAIS 2026","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"00000\/0000","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-02-20","data_publicacao":"2026-02-25","vigencia_inicio":"2026-02-20","vigencia_fim":"2026-06-30","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-02-24 15:21:58"}]