[{"id":817532,"receita_despesa":"Receita","numero":"00002\/2026","orgao_codigo":"91500","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","unidade_codigo":"070003","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/AM","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","unidade_origem_codigo":"070003","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.312.401\/0001-38","fornecedor_nome":"SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0016930-05.2025.6.04.0000","objeto":"O PRESENTE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETO FORMALIZAR A CESS\u00c3O, EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, DE 5 (CINCO) ESTA\u00c7\u00d5ES DE ATENDIMENTO, PODENDO AMPLIAR PARA 7 (SETE) ESTA\u00c7\u00d5ES NAS DEPEND\u00caNCIAS DO PRONTO ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O \u2013 PAC CIDADE LESTE, SENDO OS EQUIPAMENTOS ELETR\u00d4NICOS INDISPENS\u00c1VEIS AO ATENDIMENTO E AS CADEIRAS DESTINADAS AOS ATENDENTES E USU\u00c1RIOS FORNECIDOS PELO PRIMEIRO PART\u00cdCIPE.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"ESTE TERMO TEM POR OBJETIVO O COMPARTILHAMENTO DE PARTE DAS DEPEND\u00caNCIAS DO PRONTO ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O \u2013 PAC CIDADE LESTE PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO ELEITORAL DESCENTRALIZADO, NO PER\u00cdODO DE 02\/02\/2026 A 08\/05\/2026.","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070003","licitacao_numero":"00000\/0000","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-02-12","data_publicacao":"2026-02-27","vigencia_inicio":"2026-02-12","vigencia_fim":"2026-06-11","valor_inicial":"1,00","valor_global":"1,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1,00","valor_acumulado":"1,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-02-26 10:55:07"}]