[{"id":818107,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2026","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"781600","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"EAMES","unidade_nome":"ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES","unidade_origem_codigo":"781600","unidade_origem_nome":"ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"09.168.704\/0001-42","fornecedor_nome":"EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63188050892202525","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAL IMPRESSO E\/OU DIGITAL, NO TAMANHO 3X6.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT","informacao_complementar":"A ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESP\u00cdRITO SANTO (EAMES), NA QUALIDADE DE UNIDADE GESTORA CONTRATANTE , CELEBROU O INSTRUMENTO CONTRATUAL COM A EMPRESA BRASIL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O (EBC), CUJO OBJETO \u00c9 A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PUBLICIDADE LEGAL. O DOCUMENTO ORIGINAL APRESENTA-SE IDENTIFICADO SOB A NUMERA\u00c7\u00c3O \"01\/2026\".\n\nCONTUDO, VERIFICOU-SE QUE A NUMERA\u00c7\u00c3O SEQUENCIAL \"01\/2026\" J\u00c1 SE ENCONTRA FORMALMENTE ATRIBU\u00cdDA E OCUPADA POR OUTRO INSTRUMENTO JUR\u00cdDICO VIGENTE NESTA ORGANIZA\u00c7\u00c3O MILITAR, A SABER, O CONTRATO RELATIVO \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS DE OUTSOURCING DE IMPRESS\u00c3O.\nANTE O EXPOSTO, PARA FINS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA, CONTROLE INTERNO E VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA PUBLICA\u00c7\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA NO PNCP, O CONTRATO EM TELA PASSA A SER IDENTIFICADO POR ESTA UNIDADE CONTRATANTE SOB O N\u00daMERO 81600\/2026-003.\n\nTAL MEDIDA VISA GARANTIR A FIDEDIGNIDADE DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES PRESTADAS \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA FEDERAL E ASSEGURAR QUE O INSTRUMENTO PRODUZA SEUS EFEITOS JUR\u00cdDICOS E LEGAIS SEM O RISCO DE NULIDADE POR V\u00cdCIO DE PUBLICIDADE.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"781600","licitacao_numero":"00022\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-02-24","data_publicacao":"2026-02-27","vigencia_inicio":"2026-02-24","vigencia_fim":"2027-02-24","valor_inicial":"7.417,40","valor_global":"7.417,40","num_parcelas":1,"valor_parcela":"7.417,40","valor_acumulado":"7.417,40","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":195,"dt_alteracao":"2026-02-26 15:09:50"}]