[{"id":820357,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2026","orgao_codigo":"38000","orgao_nome":"MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO","unidade_codigo":"389057","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CORE\/MS","unidade_nome":"CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO MS","unidade_origem_codigo":"389057","unidade_origem_nome":"CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO MS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"57.432.702\/0001-61","fornecedor_nome":"A. A. BOAVENTURA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"001\/2026","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MEDICINA DO TRABALHO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS EXIG\u00caNCIAS LEGAIS DE SA\u00daDE E SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO (SST), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O TRABALHISTA VIGENTE, NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E PREVID\u00caNCIA, BEM COMO COM O ESOCIAL, COMPREENDENDO A GEST\u00c3O, ELABORA\u00c7\u00c3O DE LAUDOS, REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES OCUPACIONAIS E AVALIA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DOS AMBIENTES DE TRABALHO, INCLUINDO A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, AN\u00c1LISE E GERENCIAMENTO DOS RISCOS OCUPACIONAIS E PSICOSSOCIAIS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"389057","licitacao_numero":"00002\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-02-26","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-02-26","vigencia_fim":"2027-02-26","valor_inicial":"3.000,00","valor_global":"3.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.000,00","valor_acumulado":"3.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-03-02 16:34:11"}]