[{"id":820421,"receita_despesa":"Receita","numero":"00005\/2026","orgao_codigo":"26443","orgao_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES","unidade_codigo":"155912","gestao":"26443","unidade_nome_resumido":"HUJB-UFCGIO","unidade_nome":"HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA","unidade_origem_codigo":"155912","unidade_origem_nome":"HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"73.008.682\/0001-52","fornecedor_nome":"LABINBRAZ COMERCIAL LTDA","codigo_tipo":"52","tipo":"Comodato","categoria":"Compras","processo":"23771.007657\/2025-39","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O, PARA OS ITENS N.\u00ba 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 E 33 DO TERMO DE REFER\u00caNCIA, DO(S) SEGUINTE(S) BEM(NS) EM REGIME DE COMODATO, CONFORME AS EXIG\u00caNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA:\n\nDISPONIBILIZAR E INSTALAR O EQUIPAMENTO NOVO OU COM AT\u00c9 02 (DOIS) ANOS DE USO, POR REGIME DE COMODATO, DENTRO DE NO M\u00c1XIMO 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS AP\u00d3S A ASSINATURA DO CONTRATO. O EQUIPAMENTO DEVER\u00c1 APRESENTAR AS SEGUINTES CARACTER\u00cdSTICAS M\u00cdNIMAS:\n\nA EMPRESA DEVER\u00c1 FORNECER JUNTAMENTE COM O EQUIPAMENTO, SE NECESS\u00c1RIO, SISTEMA DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA ADEQUADO AOS ENSAIOS; COM SISTEMA DE MEDI\u00c7\u00c3O DA QUALIDADE DA \u00c1GUA;\n\nPOSSUIR IMPRESSORA (MATRICIAL OU A LASER) ACOPLADA AO EQUIPAMENTO, PARA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RESULTADOS QUANDO NECESS\u00c1RIOS, BEM COMO PARA A EMISS\u00c3O DE RELAT\u00d3RIOS. A EMPRESA CONTRATADA DEVER\u00c1 FORNECER OS INSUMOS NECESS\u00c1RIOS (PAPEL, TONNER, ENTRE OUTROS) E REALIZAR AS MANUTEN\u00c7\u00d5ES QUANDO NECESS\u00c1RIAS, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS MESMAS;\n\nESTE TERMO DE COMODATO SE VINCULA AO EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO E \u00c0 PROPOSTA APRESENTADA PELA COMODANTE, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O, SENDO QUE O SEU OBJETO DEVE OBSERVAR AS EXIG\u00caNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"155912","licitacao_numero":"90016\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-02-25","data_publicacao":"2026-03-04","vigencia_inicio":"2026-02-25","vigencia_fim":"2026-02-27","valor_inicial":"211.300,00","valor_global":"211.300,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"211.300,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-03-02 16:06:43"}]