[{"id":820557,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00321\/2025","orgao_codigo":"26276","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_codigo":"154045","gestao":"15262","unidade_nome_resumido":"FUFMT","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"154045","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.845.150\/0001-57","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23108.111255\/2025-61","objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA COM A FINALIDADE DE PRESTAR \u00c0 CONTRATANTE, SERVI\u00c7OS DE APOIO ADMINISTRATIVO E GEST\u00c3O FINANCEIRA NECESS\u00c1RIOS \u00c0 CONSECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE EXTENS\u00c3O INTITULADO, \u201cIMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E OPERA\u00c7\u00c3O DE CENTROS DE ACESSO A DIREITOS E INCLUS\u00c3O SOCIAL (CAIS), NA UFMT, EM CUIAB\u00c1, MEDIANTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE FIXA E UMA ITINERANTE\u201d, COM RECURSOS RESULTANTES DO TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O DESCENTRALIZADA N\u00ba 01\/2025\/MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA\/ SECRETARIA NACIONAL DE POL\u00cdTICAS SOBRE DROGAS E GEST\u00c3O DE ATIVOS E REPASSE FINANCEIRO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, PARA APOIO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O, ENTRE OUTROS, DE CURSOS E OFICINAS DE VIVENCIA PARA A EQUIPE DOS CAIS, COM FOCO EM REDU\u00c7\u00c3O DE DANOS, GARANTIA DE DIREITOS, ABORDAGEM E ESCUTA QUALIFICADA DE PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA, POL\u00cdTICAS DE SA\u00daDE MENTAL, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLID\u00c1RIA. O PROJETO SER\u00c1 EXECUTADO PELO INSTITUTO DE SA\u00daDE COLETIVA-ISC\/ N\u00daCLEO DE ESTUDOS EM AMBIENTE, SA\u00daDE E TRABALHO -NEAST, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO EM SEU ANEXO I, CADASTRADO NA FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA SOB O N\u00ba 3.014.042, CONFORME PROCESSO 23108.111255\/2025-61\/UFMT- 20250022306\/UNISELVA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"154045","licitacao_numero":"00244\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-03-02","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-03-02","vigencia_fim":"2027-12-29","valor_inicial":"1.861.351,63","valor_global":"1.861.351,63","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.861.351,63","valor_acumulado":"1.861.351,63","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-10-07 18:02:44"}]