[{"id":823321,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2026","orgao_codigo":"25205","orgao_nome":"FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA","unidade_codigo":"114618","gestao":"11301","unidade_nome_resumido":"IBGE\/UE\/MG","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS","unidade_origem_codigo":"114618","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.363.962\/0001-01","fornecedor_nome":"DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"03631.000992\/2025-01","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE RECEP\u00c7\u00c3O, CONTROLE, OPERA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE PORTARIA DE EDIF\u00cdCIOS PARA OS IM\u00d3VEIS OCUPADOS PELA SEDE DO IBGE E PELAS UNIDADES LOCALIZADAS NO 18\u00b0 ANDAR DO EDIF\u00cdCIO ACAIACA EM BELO HORIZONTE\/MG, EM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O DE OBRA, POR MEIO DE 3 (TR\u00caS) POSTOS DE TRABALHO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"CL\u00c1USULA SEXTA \u2013 DA ALTERA\u00c7\u00c3O DA CL\u00c1USULA DE PRE\u00c7O\r\nA CL\u00c1USULA QUE TRATA SOBRE PRE\u00c7OS NO CONTRATO ORIGINAL PASSA A TER A SEGUINTE \r\nREDA\u00c7\u00c3O:\r\n\u201c5. CL\u00c1USULA QUINTA \u2013 PRE\u00c7O\r\n5.1. O VALOR MENSAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 15.007,56 (QUINZE MIL REAIS E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ANUAL DE 180.090,72 (CENTO E OITENTA MIL E NOVENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E VALOR TOTAL PARA TRINTA E SEIS MESES DE R$ 540.272,16 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).\r\n5.2. NO VALOR ACIMA EST\u00c3O INCLU\u00cdDAS TODAS AS DESPESAS ORDIN\u00c1RIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E\/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCI\u00c1RIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESS\u00c1RIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O.\u201d","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"114618","licitacao_numero":"90005\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-03-03","data_publicacao":"2026-03-05","vigencia_inicio":"2026-03-03","vigencia_fim":"2029-03-02","valor_inicial":"510.114,24","valor_global":"540.272,16","num_parcelas":36,"valor_parcela":"15.007,56","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-09-22 09:25:03"}]