[{"id":823598,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000025","orgao_codigo":"30907","orgao_nome":"FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL","unidade_codigo":"200603","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"PENIT.PORTO VELHO","unidade_nome":"PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO","unidade_origem_codigo":"200603","unidade_origem_nome":"PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"50.827.589\/0001-74","fornecedor_nome":"VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"08120.010262\/2025-94","objeto":"##ATO TERMO CONTRATO N\u00ba 02\/2026.\n##TEX PROCESSO N\u00ba: 08120.010262\/2025-94. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POL\u00cdTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494\/0008-02, CONTRATADO: VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ\/MF SOB O N\u00ba 50.827.589\/0001-74. OBJETO: CONSISTE NA CONTRATA\u00c7\u00c3O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA MINERAL EM (GAL\u00c3O 20 LITROS), COM OS GAL\u00d5ES CEDIDOS EM COMODATO, PARA O CONSUMO DOS SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVI\u00c7O E PRESOS CUSTODIADOS DA PENITENCI\u00c1RIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO. O VALOR ANUAL ESTIPULADO DO CONTRATO \u00c9 DE R$ 31.708,80 (TRINTA E UM MIL SETECENTOS E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). VIG\u00caNCIA: DE 02\/03\/2026 A 02\/03\/2027. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N\u00ba 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS DISPOSI\u00c7\u00d5ES LEGAIS. DATA ASSINATURA: 02\/03\/2026. \n##DAT PORTO VELHO, RO 05\/03\/2025.\n##ASS LEONARDO ROSA MAIA\n##CAR DIRETOR DA PENITENCI\u00c1RIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"FORNECIMENTO \u00c1GUA MINERAL PFPV","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"200603","licitacao_numero":"00068\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-03-02","data_publicacao":"2026-03-06","vigencia_inicio":"2026-03-02","vigencia_fim":"2027-03-02","valor_inicial":"31.708,80","valor_global":"31.708,80","num_parcelas":12,"valor_parcela":"2.642,40","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-03-05 09:02:05"}]