[{"id":82369,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00037\/2020","orgao_codigo":"30802","orgao_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NO MARANHAO","unidade_codigo":"200116","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SPRF-RJ","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO","unidade_origem_codigo":"200116","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.149.434\/0001-83","fornecedor_nome":"RL2 ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Obras","processo":"08657.018234\/2020-52","objeto":"REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E REFORMAS DA ETAPA 1, PARA MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO COMPLEXO DA SEDE DA SPRF\/RJ, LOCALIZADO \u00c0S MARGENS DA BR 116 - KM 163, NO BAIRRO VIG\u00c1RIO GERAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESPECIFICADOS NO PROJETO B\u00c1SICO E SEUS ANEXOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PE\u00c7AS, MATERIAIS E M\u00c3O-DE-OBRA\u200b, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO B\u00c1SICO E DEMAIS DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.","fundamento_legal":"CONTRATA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LEI 12.462 \/ 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VII","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"99","modalidade":"Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es","unidade_compra":"200116","licitacao_numero":"00002\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-12-31","data_publicacao":"2021-01-08","vigencia_inicio":"2020-12-31","vigencia_fim":"2021-12-26","valor_inicial":"7.199.031,28","valor_global":"7.199.031,28","num_parcelas":1,"valor_parcela":"7.199.031,28","valor_acumulado":"7.199.031,28","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":118,"dt_alteracao":"2024-07-18 19:23:33"}]