[{"id":823958,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00023\/2026","orgao_codigo":"95595","orgao_nome":"ESP-CENTRO EST.ED.TECPAULA SOUZA-CEETEPS     ","unidade_codigo":"102401","gestao":"95595","unidade_nome_resumido":"ESP-CTO. EST. EDUC. TECNOL. P. SOUZA - CEETEP","unidade_nome":"ESP-CTO. EST. EDUC. TECNOL. P. SOUZA - CEETEP","unidade_origem_codigo":"102401","unidade_origem_nome":"ESP-CTO. EST. EDUC. TECNOL. P. SOUZA - CEETEP","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"19.121.053\/0001-99","fornecedor_nome":"VERITAS FACILITIES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"136.00006759\/2026-26","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII","informacao_complementar":"O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, IMPRORROG\u00c1VEL, NOS TERMOS DO ART. 75, CAPUT, VIII, DA LEI N\u00b0 14.133, DE 2021. , DATA DA \u00daLTIMA ASSINATURA ELETR\u00d4NICA DAS PARTES 04\/03\/2026 - ART. 183. OS PRAZOS PREVISTOS NESTA LEI SER\u00c3O CONTADOS COM EXCLUS\u00c3O DO DIA DO COME\u00c7O E INCLUS\u00c3O DO DIA DO VENCIMENTO E OBSERVAR\u00c3O AS SEGUINTES DISPOSI\u00c7\u00d5ES: II - OS PRAZOS EXPRESSOS EM MESES OU ANOS SER\u00c3O COMPUTADOS DE DATA A DATA 04\/03\/2026. ART. 183. OS PRAZOS PREVISTOS NESTA LEI SER\u00c3O CONTADOS COM EXCLUS\u00c3O DO DIA DO COME\u00c7O E INCLUS\u00c3O DO DIA DO VENCIMENTO E OBSERVAR\u00c3O AS SEGUINTES DISPOSI\u00c7\u00d5ES: II - OS PRAZOS EXPRESSOS EM MESES OU ANOS SER\u00c3O COMPUTADOS DE DATA A DATA;","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"102401","licitacao_numero":"00247\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-03-04","data_publicacao":"2026-03-05","vigencia_inicio":"2026-03-04","vigencia_fim":"2027-03-04","valor_inicial":"11.194.358,64","valor_global":"11.194.358,64","num_parcelas":12,"valor_parcela":"932.863,22","valor_acumulado":"11.194.358,64","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":144,"dt_alteracao":"2026-08-26 12:39:24"}]