[{"id":82767,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00055\/2020","orgao_codigo":"26275","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE","unidade_codigo":"154044","gestao":"15261","unidade_nome_resumido":"FUFAC","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE","unidade_origem_codigo":"155219","unidade_origem_nome":"FUFAC - PREFCAM_RIO BRANCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.221.364\/0001-64","fornecedor_nome":"INTERFACE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"23107.007315\/2020-47","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO \u00c9 A AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) PLATAFORMAS VERTICAIS ENCLAUSURADAS (VIDRO LAMINADO), PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COMPAT\u00cdVEL PARA O USO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS ABNT NBR 313, ABNT NBR NM 207, ABNT NBR 15655-1\/ ISO 9386-1,  ABNT NBR NM 267, NBR 9050\/2015 E SUAS COMPLEMENTARES, COMPLETA E INSTALADA, COM MANUTEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL (PREVENTIVA E EMERGENCIAL), CONFORME NORMA ABNT NBR 16083, POR 12 MESES, A SER INSTALADO NOS  PR\u00c9DIOS DE CENTRO DE CI\u00caNCIAS JUR\u00cdDICAS SOCIAIS APLICADA, UNIDADE DE PESQUISA EM MEDICINA VETERIN\u00c1RIA E BIBLIOTECA CENTRAL, NO CAMPUS DA UFAC, EM RIO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"NA CL\u00c1USULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO N\u00ba 55\/2020:  ONDE SE L\u00ca: \"O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO \u00c9 A AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) PLATAFORMAS VERTICAIS ENCLAUSURADAS (VIDRO LAMINADO), PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COMPAT\u00cdVEL PARA O USO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS ABNT NBR 313, ABNT NBR NM 207, ABNT NBR 15655-1\/ ISO 9386-1,  ABNT NBR NM 267, NBR 9050\/2015 E SUAS COMPLEMENTARES, COMPLETA E INSTALADA, COM MANUTEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL (PREVENTIVA E EMERGENCIAL), CONFORME NORMA ABNT NBR 16083, POR 12 MESES, A SER INSTALADO NOS  PR\u00c9DIOS DE CENTRO DE CI\u00caNCIAS JUR\u00cdDICAS SOCIAIS APLICADA, UNIDADE DE PESQUISA EM MEDICINA VETERIN\u00c1RIA E BIBLIOTECA CENTRAL, NO CAMPUS DA UFAC, EM RIO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL\";  LEIA-SE: \"O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO \u00c9 A AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) PLATAFORMAS VERTICAIS ENCLAUSURADAS (VIDRO LAMINADO), PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COMPAT\u00cdVEL PARA O USO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS ABNT NBR 313, ABNT NBR NM 207, ABNT NBR 15655-1\/ ISO 9386-1,  ABNT NBR NM 267, NBR 9050\/2015 E SUAS COMPLEMENTARES, COMPLETA E INSTALADA, COM MANUTEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL (PREVENTIVA E EMERGENCIAL), CONFORME NORMA ABNT NBR 16083, POR 12 MESES, A SER INSTALADO NOS  PR\u00c9DIOS DE CENTRO DE CI\u00caNCIAS JUR\u00cdDICAS SOCIAIS APLICADA, IRM\u00c3 GIOVANA GINELLI (CELA) E BIBLIOTECA CENTRAL, NO CAMPUS DA UFAC, EM RIO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL\".","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"154044","licitacao_numero":"00019\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-12-31","data_publicacao":"2021-01-13","vigencia_inicio":"2020-12-31","vigencia_fim":"2021-12-31","valor_inicial":"159.999,99","valor_global":"159.999,99","num_parcelas":1,"valor_parcela":"159.999,99","valor_acumulado":"159.999,99","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-03-20 12:47:21"}]