[{"id":828214,"receita_despesa":"Receita","numero":"00053\/2025","orgao_codigo":"26272","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO","unidade_codigo":"154041","gestao":"15258","unidade_nome_resumido":"UFMA","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO","unidade_origem_codigo":"154041","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"17.217.985\/0001-04","fornecedor_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23115.018129\/2025-49","objeto":"O PRESENTE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA TEM POR OBJETO FORMALIZAR A ADES\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO\nMARANH\u00c3O (UFMA), NA QUALIDADE DE COEXECUTORA, AO TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O DESCENTRALIZADA DE RECURSOS \u2013 TED\nN\u00ba 181\/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG NA QUALIDADE DE EXECUTORA E A\nSECRETARIA DE GEST\u00c3O DO TRABALHO E DA EDUCA\u00c7\u00c3O NA SA\u00daDE DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE (SGTES\/MS), SOB A\nCOORDENA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, COMPROMETENDO-SE A EXECUTAR AS A\u00c7\u00d5ES E\nATIVIDADES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO DO CURSO DE ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O EM ENFERMAGEM OBST\u00c9TRICA \u2013 REDE ALYNE\n(ANEXO II), CONFORME APROVADO PELAS PARTES E NOS PRAZOS ESTABELECIDOS.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"00001\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-02-05","data_publicacao":"2026-03-11","vigencia_inicio":"2026-02-05","vigencia_fim":"2028-02-05","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-03-10 14:46:33"}]