[{"id":830674,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2026","orgao_codigo":"12000","orgao_nome":"JUSTICA FEDERAL","unidade_codigo":"090024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"JF 1 GRAU - SJ\/AC","unidade_nome":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC","unidade_origem_codigo":"090024","unidade_origem_nome":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"52.871.006\/0001-38","fornecedor_nome":"C. M. BARBALHO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"0002365-41.2025.4.01.8001","objeto":"FORNECIMENTO CONT\u00cdNUO DE PAPEL HIGI\u00caNICO, TIPO INSTITUCIONAL (INDUSTRIAL), ROLO DE 10CM X 300M; PAPEL TOLHA INTERFOLHA, PARA USO EM TOALHEIROS (DISPENSADORES); SABONETE L\u00cdQUIDO, GAL\u00c3O\/FRASCO DE 5 LITROS E \u00c1LCOOL ET\u00cdLICO HIDRATADO EM GEL A 70\u00ba INPM, ANTISS\u00c9PTICO (LOTE 01), CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E PREVIS\u00c3O DE QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"CL\u00c1USULA SEGUNDA -  DO VALOR\r\n\r\n2.1. EM RAZ\u00c3O DA EXTIN\u00c7\u00c3O CONSENSUAL PARCIAL DO ITEM 02 - PAPEL TOALHA INTERFOLHA, CUJO VALOR ANUAL ESTIMADO CORRESPONDE A R$ 2.988,00, O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00003\/2026 PASSA DE R$ 18.506,40 (DEZOITO MIL QUINHENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 15.518,40 (QUINZE MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).\r\n\r\n2.2. A ALTERA\u00c7\u00c3O CORRESPONDE AO PERCENTUAL APROXIMADO DE 16,20% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"090024","licitacao_numero":"00001\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-02-04","data_publicacao":"2026-03-13","vigencia_inicio":"2026-02-11","vigencia_fim":"2031-02-11","valor_inicial":"18.506,40","valor_global":"15.518,40","num_parcelas":12,"valor_parcela":"1.293,20","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-05-25 11:41:57"}]