[{"id":831401,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00145\/2025","orgao_codigo":"95423","orgao_nome":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO    ","unidade_codigo":"956520","gestao":"95423","unidade_nome_resumido":"MPSP","unidade_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"956520","unidade_origem_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"49.533.407\/0001-73","fornecedor_nome":"PH ENGENHARIA & PRODUTOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"06\/2025 - FED","objeto":"80 MESA DE REFEIT\u00d3RIO: ESTRUTURA TUBULAR AUTOPORTANTE EM A\u00c7O\u037e COM COLUNAS E TRAVESSAS HORIZONTAIS E VERTICAIS, DE ESPESSURA M\u00cdNIMA DE 1,9 MM, COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E PINTURA ELETROST\u00c1TICA EP\u00d3XI-P\u00d3, SEM ARESTAS CORTANTES, NA COR PRETA\u037e TAMPO QUADRADO EM MDF (PAINEL DE FIBRAS DE M\u00c9DIA DENSIDADE), COM ESPESSURA M\u00cdNIMA DE 25 MM, COM REVESTIMENTO MELAM\u00cdNICO DE BAIXA PRESS\u00c3O TEXTURIZADO, NA COR BRANCA\u037e BORDAS LATERAIS EM ABS COM O MESMO PADR\u00c3O DO MELAM\u00cdNICO, COM EXTREMIDADES ARREDONDADAS DE 3 MM DE ESPESSURA, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT\u037e FICANDO DENTRO DOS PADR\u00d5ES DE ERGONOMIA\u037e SAPATAS ARTICUL\u00c1VEIS NIVELADORAS PARA AJUSTES DE IRREGULARIDADES NO PISO\u037e FERRAGEM DE FIXA\u00c7\u00c3O PARA MDF COM BUCHA DE A\u00c7O\u037e DIMENS\u00d5ES DO TAMPO DE 800 MM (COM TOLER\u00c2NCIA DE 5%) E ALTURA DE 740 MM; OS BENS DEVER\u00c3O SER MONTADOS NO PRAZO ESTABELECIDO NO ITEM 5.3 DO TERMO DE REFER\u00caNCIA. O PRAZO DE GARANTIA DO OBJETO CONTRA DEFEITOS DE FABRICA\u00c7\u00c3O SER\u00c1 DE, NO M\u00cdNIMO, 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE EMISS\u00c3O DO TERMO DE ACEITE DEFINITIVO.  MARCA \/ FABRICANTE: PG OFFICE","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"956520","licitacao_numero":"90019\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-12-19","data_publicacao":"2026-01-19","vigencia_inicio":"2025-12-19","vigencia_fim":"2026-12-19","valor_inicial":"26.240,00","valor_global":"26.240,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"26.240,00","valor_acumulado":"26.240,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-03-13 11:37:54"}]