[{"id":831863,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00011\/2026","orgao_codigo":"26414","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO","unidade_codigo":"158144","gestao":"26414","unidade_nome_resumido":"IFMT\/REITORIA","unidade_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"158144","unidade_origem_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"52.306.613\/0001-55","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23188.005059\/2025-13","objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO IFMT \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O FUNADIF COM A FINALIDADE DE PRESTAR \u00c0 CONTRATANTE, APOIO ADMINISTRATIVO E GEST\u00c3O FINANCEIRA DOS RECURSOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 CONSECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL INTITULADO, \u201cPROGRAMA AVAN\u00c7A PISCICULTURA: FORMA\u00c7\u00c3O E FOMENTO \u00c0 PISCICULTURA (MPA\/IFMT)\u201d COM RECURSOS RESULTANTES DOS TERMOS DE EXECU\u00c7\u00c3O DESCENTRALIZADA 12\/2025 E REPASSE FINANCEIRO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, NA FONTE DE RECURSO 1000A004PB, VISANDO CAPACITA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS PISCICULTORES E FORNECIMENTO DE ALEVINOS DE PEIXES NATIVOS \u2013 ABRANGENDO A OFERTA DE CURSOS DE FORMA\u00c7\u00c3O, O FORNECIMENTO DE ALEVINOS DE PEIXES NATIVOS E ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA, DIRECIONADOS PRINCIPALMENTE AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA BAIXADA CUIABANA, EM CONFORMIDADE O PLANO DE TRABALHO APROVADO ENTRE AS PARTES INTEGRANTES DESTE CONTRATO EM SEU ANEXO I, CADASTRADO NA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO \u2013 FUNADIF.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158144","licitacao_numero":"00337\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-03-13","data_publicacao":"2026-03-17","vigencia_inicio":"2026-03-13","vigencia_fim":"2027-03-13","valor_inicial":"400.000,00","valor_global":"400.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"400.000,00","valor_acumulado":"400.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":160,"dt_alteracao":"2026-03-16 10:18:35"}]