[{"id":832668,"receita_despesa":"Receita","numero":"00400\/2026","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"783602","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"EAMPE","unidade_nome":"ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"783602","unidade_origem_nome":"ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"013.192.294-76","fornecedor_nome":"ANDRE RABELO LAFAYETTE","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"63133.000247\/2026-88","objeto":"1.1 O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO PROP\u00d3SITO CONCEDER A PERMISS\u00c3O DE UTILIZA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA EAMPE A T\u00cdTULO ONEROSO, DEFESO DE IMISS\u00c3O NA POSSE DA INSTALA\u00c7\u00c3O. O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DA PERMISS\u00c3O DE USO \u00c9 DE 03 (TR\u00caS) MESES, AOS DOMINGOS, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE TERMO, NO HOR\u00c1RIO DE 10H \u00c0S 12H30 AT\u00c9 90 DIAS AP\u00d3S O IN\u00cdCIO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PER\u00cdODO, COM UTILIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE ESPORTES E SANIT\u00c1RIOS, INSTALA\u00c7\u00d5ES ESTAS PERTENCENTES \u00c0 EAMPE. A PRORROGA\u00c7\u00c3O PODER\u00c1 SER REALIZADO POR MEIO DE ADITIVO OU APOSTILAMENTO, DESDE QUE AMBAS AS PARTES MANIFESTEM O INTERESSE. \n        1.2 \tA FINALIDADE DESTA PERMISS\u00c3O DE USO \u00c9 PARA O TREINAMENTO SEMANAL DA EQUIPE DE FUTEBOL. A ATIVIDADE \u00c9 DE NATUREZA ESPORTIVA.\n        1.3 \tO ENDERE\u00c7O DO LOCAL SOLICITADO FICA NA AV. DOM H\u00c9LDER C\u00c2MARA, S\/N \u2013 SALGADINHO \u2013 OLINDA\/PE \u2013 CEP: 53.110-901.\n            1.3.1 DESTA FORMA, O OBJETO DO PRESENTE TERMO \u00c9 ADEQUADO \u00c0 MISS\u00c3O DA EAMPE, DO DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO E CULTURAL NO SEIO DA MARINHA DO BRASIL, E NA COMUNIDADE CIVIL.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"O PRESENTE TERMO SER\u00c1 REGIDO PELO DISPOSTO NA LEI N\u00ba 9.636\/1998, PELO DECRETO N\u00ba 3.725\/2001, BEM COMO NA PORTARIA SPU\/MPOG N\u00ba 1\/2014, IN SPU N\u00ba 2\/2017, NO QUE COUBER PELA LEI N\u00b0 14.133\/2021, E DEMAIS LEGISLA\u00c7\u00d5ES APLIC\u00c1VEIS SOBRE O ASSUNTO.","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"783602","licitacao_numero":"00022\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-03-12","data_publicacao":"2026-03-17","vigencia_inicio":"2026-03-12","vigencia_fim":"2026-06-10","valor_inicial":"1.600,00","valor_global":"1.600,00","num_parcelas":3,"valor_parcela":"533,33","valor_acumulado":"1.599,99","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-03-16 11:26:41"}]