[{"id":832781,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00007\/2026","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"20.621.038\/0001-99","fornecedor_nome":"KOPU BRINDES LTDA","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Compras","processo":"0000508-10.2025.6.22.8000","objeto":"ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O 07\/2026 (COMPLEMENTO). OBJETO: ITEM DO EDITAL 15 (COTA RESERVADA PREG\u00c3O N. 90018\/2025-SRP) -GARRAFA DE ALUM\u00cdNIO, TIPO SQUEEZE, COM CAPACIDADE M\u00cdNIMA 600ML, COM TAMPA ROSQUE\u00c1VEL, ANTIGOTEJAMENTO QUANDO FECHADA, A SER PERSONALIZADA FRENTE E VERSO, EM 4 CORES. A ARTE GR\u00c1FICA PARA A PINTURA\/PERSONALIZA\u00c7\u00c3O SER\u00c1 DEFINIDA PELA CONTRATANTE AP\u00d3S A EMISS\u00c3O DA NOTA DE EMPENHO. MODELO DE REFER\u00caNCIA DO OBJETO CONFORME IMAGENS QUE CONSTAM NO ANEXO II - IMAGENS REFER\u00caNCIAS DOS PRODUTOS (1397491).MARCA\/MODELO\/FABRICANTE: PR\u00d3PRIA.CATMAT\/CATSER: 479006.\n\nO ITEM 15 FOI ADJUDICADO \u00c0 EMPRESA KOPU BRINDES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N\u00ba 20.621.038\/0001-99, POR MEIO DO DESPACHO N\u00ba 127\/2026\/PRES\/DG\/GABDG, EM COMPLEMENTO \u00c0 ATA N\u00ba 07\/2026, INSERIDA NO M\u00d3DULO DE ATAS.\nRESSALTA-SE QUE, POR INVIABILIDADE T\u00c9CNICA, N\u00c3O FOI POSS\u00cdVEL INSERIR ESSE ITEM NO REFERIDO M\u00d3DULO. DESSA FORMA, O ITEM FOI LAN\u00c7ADO NO SISTEMA CONTRATOS.GOV EM CUMPRIMENTO AO MENCIONADO DESPACHO, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE INCLU\u00cd-LO NO M\u00d3DULO DE ATAS, ONDE FORAM INSERIDOS OS DEMAIS ITENS ADJUDICADOS \u00c0 MESMA EMPRESA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"O ITEM 15 FOI ADJUDICADO \u00c0 EMPRESA KOPU BRINDES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N\u00ba 20.621.038\/0001-99, POR MEIO DO DESPACHO N\u00ba 127\/2026\/PRES\/DG\/GABDG, EM COMPLEMENTO \u00c0 ATA N\u00ba 07\/2026, INSERIDA NO M\u00d3DULO DE ATAS.\nRESSALTA-SE QUE, POR INVIABILIDADE T\u00c9CNICA, N\u00c3O FOI POSS\u00cdVEL INSERIR ESSE ITEM NO REFERIDO M\u00d3DULO. DESSA FORMA, O ITEM FOI LAN\u00c7ADO NO SISTEMA CONTRATOS.GOV EM CUMPRIMENTO AO MENCIONADO DESPACHO, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE INCLU\u00cd-LO NO M\u00d3DULO DE ATAS, ONDE FORAM INSERIDOS OS DEMAIS ITENS ADJUDICADOS \u00c0 MESMA EMPRESA.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":"90018\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-03-12","data_publicacao":"2026-03-16","vigencia_inicio":"2026-03-17","vigencia_fim":"2027-03-17","valor_inicial":"13.945,00","valor_global":"13.945,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"13.945,00","valor_acumulado":"13.945,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-03-20 11:29:15"}]