[{"id":833044,"receita_despesa":"Receita","numero":"00003\/2026","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070025","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/DF","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","unidade_origem_codigo":"070025","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.657.152\/0001-50","fornecedor_nome":"SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL \u2013 SINPOL-DF","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"0008849-33.2025.6.07.8100","objeto":"O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO, ATENDIDAS AS NECESSIDADES DA JUSTI\u00c7A ELEITORAL, A CESS\u00c3O, POR EMPR\u00c9STIMO, DE VINTE E NOVE (29) URNAS ELETR\u00d4NICAS, URNAS ELETR\u00d4NICAS DE RESERVA, CONFORME DISPONIBILIDADE DESSE TRIBUNAL E NOVE (9) URNAS DE LONA, EM PERFEITAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO E FUNCIONAMENTO, BEM COMO DOS PROGRAMAS DE REGISTRO DO VOTO E DEMAIS PROGRAMAS COMPLEMENTARES NECESS\u00c1RIOS AO USO DESSAS URNAS ELETR\u00d4NICAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS ELEI\u00c7\u00d5ES DO PRESIDENTE (CHAPAS 10, 20, 30, 40 E 50) E DO CONSELHO FISCAL (CHAPAS 111, 112 ,113, 114, 115...), A SEREM REALIZADAS NO DIA 06\/03\/2026 (1\u00b0 TURNO), NO DIA 20\/03\/2026 (2\u00b0 TURNO) E DIA 08\/04\/2026 (3\u00ba TURNO, CASO HAJA), TUDO EM CONFORMIDADE COM O CONTIDO NO ANEXO I \u2013 ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA E ANEXO II \u2013 CRONOGRAMA DE ELEI\u00c7\u00c3O, QUE, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O, FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-03-16","data_publicacao":"2026-03-16","vigencia_inicio":"2026-03-16","vigencia_fim":"2030-03-16","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-03-16 15:58:19"}]