[{"id":834808,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000061","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"299.236.028-77","fornecedor_nome":"PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00007233\/2026-21","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS PALESTRANTES DR. NUNO VILLA LOBOS E DRA. PRISCILA FARICELLI DE MENDON\u00c7A PARA MINISTRAR O TREINAMENTO \"ARBITRAGEM TRIBUT\u00c1RIA: NOVOS CAMINHOS\".","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"NOS TERMOS DO ARTIGO 46, CAPUT E INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1270, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, COMPETE AO CENTRO DE ESTUDOS PROMOVER O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS PROCURADORES DO ESTADO, ORGANIZANDO E PROPORCIONANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CURSOS, SEMIN\u00c1RIOS, EST\u00c1GIOS, TREINAMENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS. DESSA FORMA, VISANDO AUMENTAR O CONHECIMENTO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO EM TEMAS RELEVANTES PARA O EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES, SUGERE-SE A ABERTURA DE 50 (CINQUENTA) VAGAS PRESENCIAIS E 200 (DUZENTAS) VAGAS ON-LINE VIA MICROSOFT TEAMS PARA O EVENTO \u201cARBITRAGEM TRIBUT\u00c1RIA: NOVOS CAMINHOS\u201d. A PALESTRA TER\u00c1 EM TORNO DE 02H (DUAS HORAS) E SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 13\/03\/2026 DAS 10H00 \u00c0S 12:00. SER\u00c3O DISPONIBILIZADAS 50 (CINQUENTA) VAGAS PRESENCIAIS E 200 (DUZENTAS) VAGAS ON-LINE VIA MICROSOFT TEAMS, AOS PROCURADORES DO ESTADO, ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES JUR\u00cdDICO. AS EXPOSI\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O FEITAS PELO DR. NUNO VILLA LOBOS E DRA. PRISCILA FARICELLI DE MENDON\u00c7A QUE POSSUEM NOT\u00d3RIO CONHECIMENTO NA \u00c1REA CORRELATA, CONFORME CADASTRO. O VALOR DA REMUNERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA FOI FIXADO PREVIAMENTE NOS TERMOS DA PORTARIA CE-ESPGE N\u00ba 13\/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, NO VALOR DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) A HORA-AULA, TOTALIZANDO R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS). O VALOR TOTAL DA DESPESA SER\u00c1 DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) E O PAGAMENTO SER\u00c1 \u00daNICO, CONFORME PROGRAMA\u00c7\u00c3O. A PALESTRA SER\u00c1 REALIZADA NO AUDIT\u00d3RIO DA ESPGE, LOCALIZADO NA BELA VISTA, EM S\u00c3O PAULO\/SP. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROCURADORES DO ESTADO E RESIDENTES JUR\u00cdDICOS, E BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00047\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-03-13","data_publicacao":"2026-03-17","vigencia_inicio":"2026-03-13","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"1.100,00","valor_global":"1.100,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.100,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2026-03-18 11:02:04"}]