[{"id":83498,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00839\/2020","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393024","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"SUP.REG.CE - DNIT","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT","unidade_origem_codigo":"393024","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.814.174\/0001-50","fornecedor_nome":"META SERVICOS E PROJETOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"50603.001377\/2020-17","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS REMANESCENTES DE RESTAURA\u00c7\u00c3O E MELHORAMENTOS DA RODOVIA BR-222\/CE (VARIANTES DE UMIRIM E FRIOS), CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES, EXIG\u00caNCIAS E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NO EDITAL, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.","fundamento_legal":"CONTRATA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LEI 12.462 \/ 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I","informacao_complementar":"O RESSARCIMENTO CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 2.156.275,02 (DOIS MILH\u00d5ES, CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS). CONFORME ART\u00ba 12 DA RESOLU\u00c7\u00c3O\/DNIT N\u00ba 13, DE 02 DE JUNHO DE 2021, DEVER\u00c1 SER CRIADO ITEM DE RESSARCIMENTO NO CONTRATO COM O SEGUINTE DIZER: \"RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLU\u00c7\u00c3O 13\/2021 - PER\u00cdODO JULHO\/2021 \u00c0 SETEMBRO\/2021\".","codigo_modalidade":"99","modalidade":"Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es","unidade_compra":"393024","licitacao_numero":"00445\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-12-23","data_publicacao":"2021-01-18","vigencia_inicio":"2021-01-18","vigencia_fim":"2022-02-25","valor_inicial":"16.748.348,36","valor_global":"16.645.002,93","num_parcelas":1,"valor_parcela":"16.645.002,93","valor_acumulado":"16.645.002,93","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":112,"dt_alteracao":"2022-02-07 12:14:21"}]