[{"id":835872,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000060","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"409.345.118-45","fornecedor_nome":"CLIO NUDEL RADOMYSLER","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00007677\/2026-67","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DO PALESTRANTE DR. CLIO NUDEL RADOMYSLER PARA MINISTRAR O TREINAMENTO: \"CURSO FORMA\u00c7\u00c3O DE LIDERAN\u00c7A - GEST\u00c3O DE PESSOAS\".","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"NOS TERMOS DO ARTIGO 46, CAPUT E INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1270, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, COMPETE AO CENTRO DE ESTUDOS PROMOVER O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS PROCURADORES DO ESTADO, ORGANIZANDO E PROPORCIONANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CURSOS, SEMIN\u00c1RIOS, EST\u00c1GIOS, TREINAMENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS. DESSA FORMA, VISANDO AUMENTAR O CONHECIMENTO DAS CHEFIAS DA PGE E DOS PROCURADORES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO EM TEMAS RELEVANTES PARA O EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES, SUGERE-SE A ABERTURA DE 100 (CEM) VAGAS PRESENCIAIS PARA O EVENTO \u201cCURSO FORMA\u00c7\u00c3O DE LIDERAN\u00c7A - GEST\u00c3O DE PESSOAS\u201d. A PALESTRA TER\u00c1 EM TORNO DE 09H (NOVE) HORAS E SER\u00c1 REALIZADA NOS DIAS 25\/03\/2026 DAS 9H00 \u00c0S 10H30 E DAS 10H50 \u00c0S 12H20 \/\/ 14H00 AS 15H30 E DAS 15H50 \u00c0S 17H20 E NO DIA 26\/03\/2026 DAS 9H00 \u00c0S 10H30 E DAS 10H50 \u00c0S 12H20. SER\u00c3O DISPONIBILIZADAS 100 (CEM) VAGAS PRESENCIAIS, AS CHEFIAS DA PGE E OS PROCURADORES DO ESTADO. AS EXPOSI\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O FEITAS PELA DRA. CLIO RADOMYSLER, QUE POSSUI NOT\u00d3RIO CONHECIMENTO NA \u00c1REA CORRELATA, CONFORME CADASTRO. O VALOR DA REMUNERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA FOI FIXADO PREVIAMENTE NOS TERMOS DA PORTARIA CE-ESPGE N\u00ba 13\/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, NO VALOR DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) A HORA-AULA, TOTALIZANDO R$ 4.950,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). O CURSO SER\u00c1 REALIZADO NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESPGE, LOCALIZADO NA BELA VISTA, EM S\u00c3O PAULO\/SP. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE CHEFIAS DA PGE E PROCURADORES DO ESTADO, BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00054\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-03-13","data_publicacao":"2026-03-18","vigencia_inicio":"2026-03-13","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"4.950,00","valor_global":"4.950,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"4.950,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2026-03-19 11:20:47"}]