[{"id":835948,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000057","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"809.311.620-68","fornecedor_nome":"FABIO JOAO SZINWELSKI","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00006666\/2026-60","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS PALESTRANTES DR. ANDR\u00c9 ALMEIDA RODRIGUES MARTINEZ, DR. ADRIANO DA SILVA ARA\u00daJO, DR. EVARISTO DONATO ARAUJO, DR. F\u00c1BIO JO\u00c3O SZINWELSKI, DRA. ILENE PATR\u00cdCIA DE NORONHA NAJJARIAN, DR. LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA, E DR. RICARDO ANDRADE SAADI PARA MINISTRAR O TREINAMENTO \"CURSO PARA INVESTIGA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ATIVOS\".","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"NOS TERMOS DO ARTIGO 46, CAPUT E INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1270, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, COMPETE AO CENTRO DE ESTUDOS PROMOVER O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS PROCURADORES DO ESTADO, ORGANIZANDO E PROPORCIONANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CURSOS, SEMIN\u00c1RIOS, EST\u00c1GIOS, TREINAMENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS. DESSA FORMA, VISANDO AUMENTAR O CONHECIMENTO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO EM TEMAS RELEVANTES PARA O EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES, SUGERE-SE A ABERTURA DE 40 (QUARENTA) VAGAS PRESENCIAIS PARA O EVENTO \u201cCURSO INVESTIGA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ATIVOS\u201d. O CURSO TER\u00c1 EM TORNO DE 09H30M (NOVE HORAS E MEIA) E SER\u00c1 REALIZADO NOS DIAS 19\/03\/2026 DAS 14H \u00c0S 17H30M E 20\/03\/2026 DAS 09H00 \u00c0S 12H15 E DAS 14H \u00c0S 17H15M. SER\u00c3O DISPONIBILIZADAS 40 (QUARENTA) VAGAS PRESENCIAIS, AOS PROCURADORES DO ESTADO. AS EXPOSI\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O FEITAS PELOS DOCENTES ABAIXO, QUE POSSUEM NOT\u00d3RIO CONHECIMENTO NA \u00c1REA CORRELATA, CONFORME CADASTRO. O VALOR DA REMUNERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA FOI FIXADO PREVIAMENTE NOS TERMOS DA PORTARIA CE-ESPGE N\u00ba 13\/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, NO VALOR DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) A HORA-AULA, TOTALIZANDO R$ 3.300,00 (TR\u00caS MIL E TREZENTOS REAIS). O CURSO SER\u00c1 REALIZADO NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESPGE, LOCALIZADO NA BELA VISTA, EM S\u00c3O PAULO\/SP. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROCURADORES DO ESTADO, BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00051\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-03-11","data_publicacao":"2026-03-18","vigencia_inicio":"2026-03-11","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"825,00","valor_global":"825,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"825,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2026-03-19 11:51:19"}]