[{"id":835986,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000036","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"225.443.038-67","fornecedor_nome":"LAURA ANDREA CHINAGLIA ABBA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00005843\/2026-91","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS PALESTRANTES DRA. LAURA ANDREA CHINAGLIA ABBA, DR. LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA, DRA. MARIA LU\u00cdSA TABORDA BORGES RIBEIRO E DR. THOMAZ MIAZAKI DE TOLEDO PARA MINISTRAR O TREINAMENTO: \"A NOVA LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LEI 15.190\/2025)\".","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"NOS TERMOS DO ARTIGO 46, CAPUT E INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1270, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, COMPETE AO CENTRO DE ESTUDOS PROMOVER O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS PROCURADORES DO ESTADO, ORGANIZANDO E PROPORCIONANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CURSOS, SEMIN\u00c1RIOS, EST\u00c1GIOS, TREINAMENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS. DESSA FORMA, VISANDO AUMENTAR O CONHECIMENTO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO EM TEMAS RELEVANTES PARA O EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES, SUGERE-SE A ABERTURA DE 120 (CENTO E VINTE) VAGAS PRESENCIAIS E 200 (DUZENTAS) VAGAS ON-LINE VIA MICROSOFT TEAMS PARA O \u201cA NOVA LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LEI 15.190\/2025): DESAFIOS FEDERATIVOS, SEGURAN\u00c7A JUR\u00cdDICA E A AGENDA CLIM\u00c1TICA EM S\u00c3O PAULO\u201d. A PALESTRA TER\u00c1 EM TORNO DE 03H30M (TR\u00caS HORAS E MEIA) E SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 26\/02\/2026, DAS 14H \u00c0S 17H35M. SER\u00c3O DISPONIBILIZADAS 120 (CENTO E VINTE) VAGAS PRESENCIAIS E 200 (DUZENTAS) VAGAS ON-LINE VIA MICROSOFT TEAMS, AOS PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES JUR\u00cdDICOS DA PGE E P\u00daBLICO EXTERNO. AS EXPOSI\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O FEITAS PELOS DOCENTES ABAIXO, QUE POSSUEM NOT\u00d3RIO CONHECIMENTO NA \u00c1REA CORRELATA, CONFORME CADASTRO. O CURSO SER\u00c1 REALIZADO NO AUDIT\u00d3RIO DA ESPGE, LOCALIZADO NA BELA VISTA, EM S\u00c3O PAULO\/SP. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES JUR\u00cdDICOS DA PGE E P\u00daBLICO EXTERNO, BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00050\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-02-20","data_publicacao":"2026-03-19","vigencia_inicio":"2026-02-20","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"550,00","valor_global":"550,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"550,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2026-03-19 12:22:27"}]