[{"id":836000,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00009\/2026","orgao_codigo":"95423","orgao_nome":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO    ","unidade_codigo":"956520","gestao":"95423","unidade_nome_resumido":"MPSP","unidade_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"956520","unidade_origem_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"15.631.315\/0001-04","fornecedor_nome":"LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"231\/25-DG\/MP","objeto":"1000 FRASCOS \u00c1LCOOL ET\u00cdLICO PARA LIMPEZA, COM TEOR ALCO\u00d3LICO 65 INPM, EM GEL, SEM GATILHO, COM SELO INMETRO, VALIDADE M\u00cdNIMA DE 20 (VINTE) MESES A CONTAR DA DATA DE FABRICA\u00c7\u00c3O E M\u00cdNIMA DE 15 (QUINZE) MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, PRODUTO SUJEITO A VERIFICA\u00c7\u00c3O NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, ACONDICIONADO EM FRASCO CONTENDO 500 GRAMAS. MARCA: GEL 65\u00ba INPM LUAR\n\n250 FRASCOS LIMPADOR MULTIUSO, TIPO L\u00cdQUIDO, COMPOSTO DE PRINC\u00cdPIO ATIVO ALQUIL BENZENO SULFONATO DE S\u00d3DIO, TENSOATIVOS ANI\u00d4NICOS, COADJUVANTE, SEQUESTRANTE, ESS\u00caNCIA, FRAGR\u00c2NCIA, \u00c1GUA, E OUTRAS SUBST\u00c2NCIAS PERMITIDAS, EMBALADO EM FRASCO PL\u00c1STICO COM TAMPA DOSADORA TIPO FLIP TOP, PRODUTO SUJEITO A VERIFICA\u00c7\u00c3O NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, ACONDICIONADO EM FRASCOS CONTENDO 500 (QUINHENTOS) ML CADA. MARCA: MULTIUSO LUAR TRADICIONAL.\n\n800 REFIS 800 ML HIGIENIZADOR: EM GEL; NEUTRO; COMPOSTO DE \u00c1LCOOL ET\u00cdLICO 70%; INDICADO PARA A\u00c7\u00c3O BACTERICIDA E ANTISS\u00c9PTICO PARA M\u00c3OS; PRODUTO SUJEITO A VERIFICA\u00c7\u00c3O NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; COM VALIDADE M\u00cdNIMA DE 12 (DOZE) MESES NA DATA DA ENTREGA, COM V\u00c1LVULA PARA USO EM DISPENSER RETANGULAR. MARCA: GEL LUAR 70\u00ba ANTISS\u00c9PTICO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"956520","licitacao_numero":"90037\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-03-06","data_publicacao":"2026-03-16","vigencia_inicio":"2026-03-06","vigencia_fim":"2027-03-06","valor_inicial":"9.872,50","valor_global":"9.872,50","num_parcelas":1,"valor_parcela":"9.872,50","valor_acumulado":"9.872,50","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-03-19 12:40:20"}]