[{"id":836004,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000035","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"409.627.328-77","fornecedor_nome":"DANIEL PEIXOTO MURATA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00005584\/2026-06","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DO PALESTRANTE DANIEL PEIXOTO MURATA PARA MINISTRAR O TREINAMENTO \"CURSO DE INTRODU\u00c7\u00c3O \u00c0 FILOSOFIA DO DIREITO\"","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"NOS TERMOS DO ARTIGO 46, CAPUT E INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1270, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, COMPETE AO CENTRO DE ESTUDOS PROMOVER O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS PROCURADORES DO ESTADO, ORGANIZANDO E PROPORCIONANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CURSOS, SEMIN\u00c1RIOS, EST\u00c1GIOS, TREINAMENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS. DESSA FORMA, VISANDO AUMENTAR O CONHECIMENTO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO EM TEMAS RELEVANTES PARA O EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES, SUGERE-SE A ABERTURA DE 20 (VINTE) VAGAS PRESENCIAIS PARA O \u201cCURSO DE INTRODU\u00c7\u00c3O \u00c0 FILOSOFIA DO DIREITO\u201d. A PALESTRA TER\u00c1 EM TORNO DE 18H (DEZOITO HORAS) E SER\u00c1 REALIZADA NOS DIAS 26\/02\/2026, 06\/03\/2026, 12\/03\/2026, 19\/03\/2026, 26\/03\/2026 E 09\/04\/2026 DAS 09H00 \u00c0S 10:00 E DAS 10H20M12H20. SER\u00c3O DISPONIBILIZADAS 20 (VINTE) VAGAS PRESENCIAIS, AOS PROCURADORES DO ESTADO. AS EXPOSI\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O FEITAS PELA DR. DANIEL PEIXOTO MURATA QUE POSSUI NOT\u00d3RIO CONHECIMENTO NA \u00c1REA CORRELATA, CONFORME CADASTRO. A PALESTRA SER\u00c1 REALIZADA NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESPGE, LOCALIZADO NA BELA VISTA, EM S\u00c3O PAULO\/SP. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROCURADORES DO ESTADO, E BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00049\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-02-20","data_publicacao":"2026-03-20","vigencia_inicio":"2026-02-20","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"9.900,00","valor_global":"9.900,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"9.900,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2026-03-19 12:48:57"}]