[{"id":836051,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00013\/2026","orgao_codigo":"95423","orgao_nome":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO    ","unidade_codigo":"956520","gestao":"95423","unidade_nome_resumido":"MPSP","unidade_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"956520","unidade_origem_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"36.490.291\/0001-90","fornecedor_nome":"FATHEL ELETRONICA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"231\/25-DG\/MP","objeto":"11250 CENTOS COPOS DESCART\u00c1VEIS, DE POLIPROPILENO, NA COR BRANCO LEITOSO, COM CAPACIDADE M\u00cdNIMA DE 180 ML, ACONDICIONADO EM MANGAS COM 100 (CEM) COPOS, PESO M\u00cdNIMO 1,62 GRAMAS, AS MANGAS N\u00c3O DEVEM ESTAR VIOLADAS E DEVER\u00c3O ESTAR PROTEGIDAS EM CAIXA DE PAPEL\u00c3O RESISTENTE, DEVER\u00c1 CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DO COPO, QUANTIDADE, E O PESO M\u00cdNIMO DE CADA COPO. OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE FORMA INDEL\u00c9VEL EM RELEVO, MARCA OU IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO FABRICANTE; S\u00cdMBOLO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO MATERIAL PARA RECICLAGEM CONFORME NBR 13230\/2008 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, OS COPOS DEVER\u00c3O ESTAR EM CONFORMIDADE COM CERTIFICA\u00c7\u00c3O COMPULS\u00d3RIA INMETRO, NBR 14865 VIGENTE. COTA PRINCIPAL. MARCA: BELLOCOPO.\n\n3750 CENTOS COPOS DESCART\u00c1VEIS, DE POLIPROPILENO, NA COR BRANCO LEITOSO, COM CAPACIDADE M\u00cdNIMA DE 180 ML, ACONDICIONADO EM MANGAS COM 100 (CEM) COPOS, PESO M\u00cdNIMO 1,62 GRAMAS, AS MANGAS N\u00c3O DEVEM ESTAR VIOLADAS E DEVER\u00c3O ESTAR PROTEGIDAS EM CAIXA DE PAPEL\u00c3O RESISTENTE, DEVER\u00c1 CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DO COPO, QUANTIDADE, E O PESO M\u00cdNIMO DE CADA COPO. OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE FORMA INDEL\u00c9VEL EM RELEVO, MARCA OU IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO FABRICANTE; S\u00cdMBOLO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO MATERIAL PARA RECICLAGEM CONFORME NBR 13230\/2008 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, OS COPOS DEVER\u00c3O ESTAR EM CONFORMIDADE COM CERTIFICA\u00c7\u00c3O COMPULS\u00d3RIA INMETRO, NBR 14865 VIGENTE. COTA RESERVADA. MARCA: BELLOCOPO.\n\n1000 CENTOS COPOS DESCART\u00c1VEIS, DE POLIPROPILENO, NA COR BRANCO LEITOSO, COM CAPACIDADE M\u00cdNIMA D E 50 ML, ACONDICIONADO EM MANGAS COM 100 (CEM) COPOS, PESO M\u00cdNIMO 0,75 GRAMAS, AS MANGAS N\u00c3O DEVEM ESTAR VIOLADAS E DEVER\u00c3O ESTAR PROTEGIDAS EM CAIXA DE PAPEL\u00c3O RESISTENTE, DEVER\u00c1 CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DO COPO, QUANTIDADE, E O PESO M\u00cdNIMO DE CADA COPO, OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE FORMA INDEL\u00c9VEL EM RELEVO MARCA, OU IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO FABRICANTE, S\u00cdMBOLO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO MATERIAL PARA RECICLAGEM CONFORME NBR 13230\/2008 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, OS COPOS DEVER\u00c3O ESTAR EM CONFORMIDADE COM CERTIFICA\u00c7\u00c3O COMPULS\u00d3RIA INMETRO, NBR 14865 VIGENTE. MARCA: BELLOCOPO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"956520","licitacao_numero":"90037\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-03-03","data_publicacao":"2026-03-16","vigencia_inicio":"2026-03-03","vigencia_fim":"2027-03-03","valor_inicial":"49.710,00","valor_global":"49.710,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"49.710,00","valor_acumulado":"49.710,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-03-19 13:37:45"}]