[{"id":836089,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00500\/2026","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"783602","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"EAMPE","unidade_nome":"ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"783602","unidade_origem_nome":"ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"23.418.768\/0001-85","fornecedor_nome":"INSTITUTO IGEDUC","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"63133.000343\/2026-26","objeto":"O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO PROP\u00d3SITO CONCEDER A PERMISS\u00c3O DE UTILIZA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA EAMPE A T\u00cdTULO ONEROSO, DEFESO DE IMISS\u00c3O NA POSSE DA INSTALA\u00c7\u00c3O, A PARTIR DO DIA 21MAR2026 AT\u00c9 O DIA 22MAR2026 E, CASO NECESS\u00c1RIO, MAIS UM DIA SER AGENDADO FUTURAMENTE PARA EVENTUAIS CANDIDATOS SUB JUDICE, DATA ESSA QUE DEVER\u00c1 SER PREVIAMENTE COMBINADO COM ESTA ESCOLA, N\u00c3O ULTRAPASSANDO O PER\u00cdODO DE 3 (TR\u00caS) MESES, NO HOR\u00c1RIO DE 8H \u00c0S 18H, COM UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS BARRAS FIXAS E PISTA DE ATLETISMO, INSTALA\u00c7\u00d5ES ESTAS PERTENCENTES \u00c0 EAMPE. A MONTAGEM E A DESMONTAGEM DAS ESTRUTURAS UTILIZADAS FICAR\u00c3O SOB A RESPONSABILIDADE DA EQUIPE DE APOIO DA PERMISSION\u00c1RIA.\n  A FINALIDADE DESTA PERMISS\u00c3O DE USO \u00c9 PARA O TAF DO CONCURSO P\u00daBLICO, CONFORME REQUERIMENTO DA PERMISSION\u00c1RIA ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00ba 248\/2026 - IGEDUC. A ATIVIDADE \u00c9 DE NATUREZA ESPORTIVA E EDUCACIONAL.\nO ENDERE\u00c7O DO LOCAL SOLICITADO FICA NA AV. DOM H\u00c9LDER C\u00c2MARA, S\/N \u2013 SALGADINHO \u2013 OLINDA\/PE \u2013 CEP: 53.110-901.\nDESTA FORMA, O OBJETO DO PRESENTE TERMO \u00c9 ADEQUADO \u00c0 MISS\u00c3O DA EAMPE, DO DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO E CULTURAL NO SEIO DA MARINHA DO BRASIL, E NA COMUNIDADE CIVIL.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"O PRESENTE TERMO SER\u00c1 REGIDO PELO DISPOSTO NA LEI N\u00ba 9.636\/1998, PELO DECRETO N\u00ba 3.725\/2001, BEM COMO NA PORTARIA SPU\/MPOG N\u00ba 1\/2014, IN SPU N\u00ba 2\/2017, NO QUE COUBER PELA LEI N\u00b0 14.133\/2021, E DEMAIS LEGISLA\u00c7\u00d5ES APLIC\u00c1VEIS SOBRE O ASSUNTO.","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"783602","licitacao_numero":"00022\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-03-16","data_publicacao":"2026-03-20","vigencia_inicio":"2026-03-16","vigencia_fim":"2026-03-23","valor_inicial":"7.200,00","valor_global":"7.200,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"7.200,00","valor_acumulado":"7.200,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-03-19 14:03:48"}]