[{"id":836201,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00015\/2026","orgao_codigo":"26409","orgao_nome":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS","unidade_codigo":"158122","gestao":"26409","unidade_nome_resumido":"IFMG","unidade_nome":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS","unidade_origem_codigo":"158122","unidade_origem_nome":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.049.886\/0001-56","fornecedor_nome":"FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23808.000865\/2025-42","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENS\u00c3O, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOL\u00d3GICO (FADEMA) OM A FINALIDADE DE DAR APOIO AO PROJETO OFERTA DE \"TURMA 2026 DA P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM ENGENHARIA DE SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO DO IFMG CAMPUS ARCOS - FORMA\u00c7\u00c3O DE PESQUISADORES NA \u00c1REA DE HIGIENE E SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO\", NA SUA GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME TERMO DE REFER\u00caNCIA N. 2483681 E PLANO DE TRABALHO (SEI N\u00ba 2435382) JUNTADO AO PROCESSO SEI N\u00ba 23808.000865\/2025-42.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158122","licitacao_numero":"00383\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-03-12","data_publicacao":"2026-03-13","vigencia_inicio":"2026-03-13","vigencia_fim":"2027-09-13","valor_inicial":"0,01","valor_global":"0,01","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,01","valor_acumulado":"0,01","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-03-19 14:59:21"}]