[{"id":839176,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000069","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"118.704.838-04","fornecedor_nome":"MARCOS ROBERTO MORITA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00009744\/2026-88","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS PALESTRANTES LINA EIKO NAKATA, MARCOS ROBERTO MORITA E SERGIO NERY PARA MINISTRAR O TREINAMENTO: \"PROGRAMA V\u00c9RTICE\"","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"NOS TERMOS DO ARTIGO 46, CAPUT E INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1270, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, COMPETE AO CENTRO DE ESTUDOS PROMOVER O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS SERVIDORES, ORGANIZANDO E PROPORCIONANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CURSOS, SEMIN\u00c1RIOS, EST\u00c1GIOS, TREINAMENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS. DESSA FORMA, VISANDO AUMENTAR O CONHECIMENTO DOS SERVIDORES EM TEMAS RELEVANTES PARA O EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES, SUGERE-SE A ABERTURA DE 30 (TRINTA) VAGAS PRESENCIAIS PARA O EVENTO \u201cPROGRAMA V\u00c9RTICE\u201d. O CURSO TER\u00c1 EM TORNO DE 100H (CEM HORAS) E SER\u00c1 REALIZADO NOS CONFORME PROGRAMA\u00c7\u00c3O ABAIXO DAS 14H \u00c0S 15H30M E DAS 15H50 \u00c0S 17H20 (OU DAS 15H50 \u00c0S 18H20). SER\u00c3O DISPONIBILIZADAS 30 (TRINTA) VAGAS PRESENCIAIS, AOS SERVIDORES DA PGE. AS EXPOSI\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O FEITAS PELOS DOCENTES LINA EIKO NAKATA, MARCOS ROBERTO MORITA E SERGIO NERY, QUE POSSUEM NOT\u00d3RIO CONHECIMENTO NA \u00c1REA CORRELATA, CONFORME CADASTRO. O VALOR DA REMUNERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA FOI FIXADO PREVIAMENTE NOS TERMOS DA PORTARIA CE-ESPGE N\u00ba 13\/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, NO VALOR DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) A HORA-AULA, TOTALIZANDO R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). O CURSO SER\u00c1 REALIZADO NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESPGE, LOCALIZADO NA BELA VISTA, EM S\u00c3O PAULO\/SP. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES DA PGE, BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00055\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-03-23","data_publicacao":"2026-03-24","vigencia_inicio":"2026-03-23","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"21.450,00","valor_global":"21.450,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"21.450,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2026-03-24 11:49:08"}]