[{"id":839275,"receita_despesa":"Receita","numero":"00010\/2026","orgao_codigo":"26443","orgao_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES","unidade_codigo":"155015","gestao":"26443","unidade_nome_resumido":"EBSERH MEJC-UFRN","unidade_nome":"MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO","unidade_origem_codigo":"155015","unidade_origem_nome":"MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"55.643.555\/0001-43","fornecedor_nome":"RIOQUIMICA S.A.","codigo_tipo":"52","tipo":"Comodato","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"23528.003232\/2026-13","objeto":"A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O, PARA O(S) ITEM(NS) N.\u00ba 04 E 05 DO TERMO DE REFER\u00caNCIA, DO(S) SEGUINTE(S) BEM(NS) EM REGIME DE COMODATO, CONFORME AS EXIG\u00caNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA: ITEM 04 - \u00c1LCOOL ET\u00cdLICO; 70% (P\/P); GEL. FRASCO COM V\u00c1LVULA PUMP COM 250 ML- EQUIPAMENTO E\/OU INSTRUMENTAL: SUPORTE PARA \u00c1LCOOL EM GEL DE 250 ML RESPONS\u00c1VEL POR MANTER O FRASCO DE 250ML RETANGULAR PRESO NA CAMA OU SUPORTE DE SORO. O PRODUTO DEVER\u00c1 SER EM PL\u00c1STICO. O SUPORTE DEVE SER ADAPT\u00c1VEL PARA LEITO E PARA SORO E ACOMPANHAR A MORSA PARA FIXA\u00c7\u00c3O. COMPAT\u00cdVEL COM O PRODUTO OFERTADO. ITEM 05 - \u00c1LCOOL ET\u00cdLICO; 70% (P\/P); GEL. FRASCO COM V\u00c1LVULA PUMP COM 500 ML- EQUIPAMENTO E\/OU INSTRUMENTAL: SUPORTE PARA \u00c1LCOOL EM GEL DE 500 ML RESPONS\u00c1VEL POR MANTER O FRASCO DE 500ML RETANGULAR PRESO NA CAMA OU SUPORTE DE SORO. O PRODUTO DEVER\u00c1 SER EM PL\u00c1STICO. O SUPORTE DEVE SER ADAPT\u00c1VEL PARA LEITO E PARA SORO E ACOMPANHAR A MORSA PARA FIXA\u00c7\u00c3O. COMPAT\u00cdVEL COM O PRODUTO OFERTADO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"155015","licitacao_numero":"90042\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-03-24","data_publicacao":"2026-03-25","vigencia_inicio":"2026-04-06","vigencia_fim":"2027-04-06","valor_inicial":"4.200,00","valor_global":"4.200,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"4.200,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-03-24 13:15:28"}]