[{"id":840408,"receita_despesa":"Receita","numero":"00014\/2024","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080002","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-11A.REGIAO\/AM","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080002","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.628.107\/0001-89","fornecedor_nome":"FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA","codigo_tipo":"57","tipo":"Conv\u00eanio","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"PROAD 4782\/2026","objeto":"O PRESENTE CONV\u00caNIO DE ADES\u00c3O DE PATROC\u00cdNIO TEM POR OBJETO PROPORCIONAR AOS EMPREGADOS E SERVIDORES DO PATROCINADOR, ATIVOS OU INATIVOS, E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES E\nAGREGADOS DO GRUPO FAMILIAR DEFINIDOS, BEM COMO AOS PENSIONISTAS, A POSSIBILIDADE DE INGRESSO AOS PLANOS DE SA\u00daDE DA ASSEFAZ DENOMINADOS: ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL (REGISTRADO NA ANS SOB O N\u00daMERO 466490126), ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL (REGISTRADO NA ANS SOB O N\u00daMERO 466498121), ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO EMPRESARIAL (REGISTRADO NA ANS SOB O N\u00daMERO 466489122), ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO EMPRESARIAL (REGISTRADO NA ANS SOB O N\u00daMERO 466500127) E O PLANO ASSEFAZ CRISTAL EMPRESARIAL (REGISTRADO NA ANS SOB O N\u00daMERO 479966186), COM ADES\u00c3O ESPONT\u00c2NEA E OPCIONAL.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"080002","licitacao_numero":"00000\/0000","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-05-28","data_publicacao":"2024-06-20","vigencia_inicio":"2024-05-28","vigencia_fim":"2027-05-27","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-03-25 15:13:33"}]