[{"id":841315,"receita_despesa":"Receita","numero":"00037\/2026","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495110","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/BRASILIA","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495110","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.454.811\/0001-01","fornecedor_nome":"AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48035.000099\/2026-16","objeto":"DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO T\u00c9CNICO CONJUNTO E DE INTERESSE DOS PART\u00cdCIPES QUE VISA FOMENTAR O CONHECIMENTO GEOL\u00d3GICO E DE RECURSOS MINERAIS DO PROJETO AVALIA\u00c7\u00c3O DO POTENCIAL DE MINERAIS CR\u00cdTICOS EM REJEITOS DE MINERA\u00c7\u00c3O E PALEOPLACERES EM ROND\u00d4NIA, ESTUDO INICIALMENTE DESENVOLVIDO PELA AVISTAR ENGENHARIA COM PROMESSA DE CESS\u00c3O PACTUADA ENTRE A CPRM E A MESMA, AL\u00c9M DE ADENSAMENTO DE DADOS GEOF\u00cdSICOS DE NATUREZA DIVERSA E EM ESTUDOS DE ENTENDIMENTO DA GENESE DAS OCORR\u00caNCIAS MINERAIS ENVOLVENDO METALOGRAFIA, QU\u00cdMICA MINERAL E OUTROS M\u00c9TODOS ANAL\u00cdTICOS, CONFORME INDICADO NO PLANO DE TRABALHO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"00000\/0001","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-03-24","data_publicacao":"2026-03-27","vigencia_inicio":"2026-03-24","vigencia_fim":"2030-03-24","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-05-20 18:08:56"}]