[{"id":841477,"receita_despesa":"Receita","numero":"00001\/2026","orgao_codigo":"12000","orgao_nome":"JUSTICA FEDERAL","unidade_codigo":"090024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"JF 1 GRAU - SJ\/AC","unidade_nome":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC","unidade_origem_codigo":"090024","unidade_origem_nome":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.000.000\/0001-91","fornecedor_nome":"BANCO DO BRASIL SA","codigo_tipo":"57","tipo":"Conv\u00eanio","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0001496-78.2025.4.01.8001","objeto":"CL\u00c1USULA PRIMEIRA - DO OBJETO O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS E CRIT\u00c9RIOS A SEREM OBSERVADOS NA CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS E\/OU FINANCIAMENTOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E\/OU PENSIONISTAS E AGENTES POL\u00cdTICOS TOMADORES DE EMPR\u00c9STIMOS E\/OU FINANCIAMENTOS VINCULADOS AO CONVENENTE, QUE TENHAM CONTRATO DE TRABALHO\/V\u00cdNCULO ESTATUT\u00c1RIO FORMALIZADO E VIGENTE COM O CONVENENTE, REGIDO PELA LEI(S) INDICADA(S) NA AL\u00cdNEA \"B\" ITEM 2 - DISPOSITIVOS LEGAIS - DO QUADRO RESUMO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"090024","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-02-04","data_publicacao":"2026-03-27","vigencia_inicio":"2026-02-04","vigencia_fim":"2036-02-04","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-03-26 15:20:13"}]