[{"id":843353,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2026","orgao_codigo":"26275","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE","unidade_codigo":"154044","gestao":"15261","unidade_nome_resumido":"FUFAC","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE","unidade_origem_codigo":"154044","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.628.107\/0001-89","fornecedor_nome":"FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA","codigo_tipo":"57","tipo":"Conv\u00eanio","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"23107.023902\/2024-15","objeto":"O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO PROMOVER A EXECU\u00c7\u00c3O, POR INTERM\u00c9DIO DA ASSEFAZ, DOS EXAMES M\u00c9DICOS PERI\u00d3DICOS AOS SERVIDORES ATIVOS VINCULADOS AO \u00d3RG\u00c3O FEDERAL, EM \u00c2MBITO NACIONAL. OS EXAMES M\u00c9DICOS PERI\u00d3DICOS S\u00c3O PROCEDIMENTOS QUE POSSUEM A FINALIDADE DE RASTREAR E DIAGNOSTICAR A SA\u00daDE DOS SERVIDORES NO INTUITO DE IDENTIFICAR E PREVENIR AS PATOLOGIAS QUE POSSAM SURGIR EM FACE DO SEU TRABALHO E, CONSEQUENTEMENTE, REDUZEM O ABSENTE\u00cdSMO, PROPORCIONANDO A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS QUE VISAM \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE E A QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR, E COMPREENDEM: EXAMES B\u00c1SICOS; EXAMES COMPLEMENTARES E CONSULTA GINECOL\u00d3GICA E AVALIA\u00c7\u00c3O CL\u00cdNICA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: B","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"154044","licitacao_numero":"00017\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-03-27","data_publicacao":"2026-03-31","vigencia_inicio":"2026-03-31","vigencia_fim":"2031-03-31","valor_inicial":"5.827.451,55","valor_global":"5.827.451,55","num_parcelas":5,"valor_parcela":"1.165.490,31","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":169,"dt_alteracao":"2026-03-30 10:14:36"}]