[{"id":843578,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2026","orgao_codigo":"46000","orgao_nome":"MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS","unidade_codigo":"170114","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SRA\/RJ","unidade_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO RIO DE JANEIRO","unidade_origem_codigo":"170114","unidade_origem_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO RIO DE JANEIRO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"21.603.466\/0001-51","fornecedor_nome":"MG ECCARD LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"10768.000065\/2025-01","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS DE TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA, ASSEIO, HIGIENIZA\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS INTERNAS E EXTERNAS, LIMPEZA DE TERRENO COM RETIRADA DE CAPIM E FOLHAGENS, COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) E DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES, SANEANTES DOMISSANIT\u00c1RIOS, EPI\u2019S, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E UTENS\u00cdLIOS NECESS\u00c1RIOS E ADEQUADOS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS, OBSERVANDO AS NORMAS DE SEGURAN\u00c7A E REGULAMENTA\u00c7\u00d5ES TRABALHISTAS VIGENTES, PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SRA-MGI\/RJ, DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 2\u00aa REGI\u00c3O - PRFN2 E DAS SUAS SECCIONAIS E DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SRTB\/RJ E SUAS UNIDADES DESCONCENTRADAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O DE OBRA A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O DE OBRA, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"170114","licitacao_numero":"90003\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-03-30","data_publicacao":"2026-03-31","vigencia_inicio":"2026-04-01","vigencia_fim":"2031-03-31","valor_inicial":"32.150.000,00","valor_global":"32.970.470,40","num_parcelas":1,"valor_parcela":"32.970.470,40","valor_acumulado":"32.970.470,40","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-10-02 08:46:01"}]