[{"id":843975,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2026","orgao_codigo":"38000","orgao_nome":"MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO","unidade_codigo":"389057","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CORE\/MS","unidade_nome":"CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO MS","unidade_origem_codigo":"389057","unidade_origem_nome":"CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO MS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"53.207.720\/0001-99","fornecedor_nome":"E.L.D. COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"02\/2026","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE JARDINAGEM E LIMPEZA DE TERRENO PARA ATENDER \u00c0 SEDE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (CORE\/MS), LOCALIZADA EM CAMPO GRANDE\/MS, ABRANGENDO A EXECU\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES ATIVIDADES: SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE GRAMADO E PODA DE \u00c1RVORES, \u00c1REAS INTERNAS E EXTERNAS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS,\nFERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 PERFEITA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS, COMPREENDENDO: CORTE DA GRAMA, CUJA \u00c1REA APROXIMADA \u00c9 DE 200 M?. RETIRADA DE ERVAS DANINHAS, TANTO DA \u00c1REA DO GRAMADO, COMO AS EVENTUALMENTE NASCIDAS NAS CAL\u00c7ADAS E ENTRE O PISO DE CONCRETO \u201cBLOQUETE\u201d. CAPINA, RO\u00c7ADA (MANUAL E MEC\u00c2NICA) ENTRE PISO DE CONCRETO \u201cBLOQUETE\u201d; CAPINA, RO\u00c7ADA (MANUAL E MEC\u00c2NICA) EM CANTEIRO COM TERRA; CONTROLE DE PRAGAS E DOEN\u00c7AS, COM APLICA\u00c7\u00c3O DE VENENO SELETIVO, HERBICIDA DISSECANTE E\/OU FUNGICIDA, QUANDO NECESS\u00c1RIO, NAS \u00c1REAS DE GRAMA E PLANTAS DE VASOS E\/OU CANTEIROS, CONFORME O CASO; APLICA\u00c7\u00c3O DE VENENO \u201cMATA MATO\u201d PARA EVITAR CRESCIMENTO DOS MATOS ENTRE PISO DE CONCRETO \u201cBLOQUETE\u201d E NOS CANTEIROS DE TERRA; PODA DE GALHOS DE \u00c1RVORES E DE \u00c1RVORE DE ALTURA M\u00c1XIMA DE 5 MTS; RETIRADA DA GRAMA E CAPINAGEM QUE CRESCE PR\u00d3XIMOS AOS TRILHOS DOS PORT\u00d5ES ELETR\u00d4NICOS, SE FOR O CASO. OBS. A CONTRATADA DEVER\u00c1 EXECUTAR A LIMPEZA DAS \u00c1REAS, COM RECOLHIMENTO E DESTINA\u00c7\u00c3O CORRETA DE TODOS OS RES\u00cdDUOS EM LOCAL APROPRIADO, COM OBSERV\u00c2NCIA \u00c0 LEGISLA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"389057","licitacao_numero":"00003\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-03-06","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-03-06","vigencia_fim":"2027-03-06","valor_inicial":"6.546,00","valor_global":"6.546,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"6.546,00","valor_acumulado":"6.546,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-03-30 14:55:16"}]