[{"id":844554,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00007\/2026","orgao_codigo":"26443","orgao_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES","unidade_codigo":"155020","gestao":"26443","unidade_nome_resumido":"EBSERH CHC-UFC","unidade_nome":"EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA","unidade_origem_codigo":"155020","unidade_origem_nome":"EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"09.399.065\/0001-26","fornecedor_nome":"M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23533.006623\/2026-11","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE REMANESCENTE DE SERVI\u00c7O CONTINUADO, EM DECORR\u00caNCIA DE RESCIS\u00c3O UNILATERAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 183, INCISO I, E 184, INCISO I, DO REGULAMENTO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS DA EBSERH - VERS\u00c3O 2.0 (RLCE 2.0), DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS DE NUTRI\u00c7\u00c3O E ALIMENTA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR, VISANDO O FORNECIMENTO DE DIETAS NORMAIS E DIETAS ESPECIAIS (OU TERAP\u00caUTICAS) DESTINADAS \u00c0 COLETIVIDADE ENFERMA, PACIENTES ADULTOS E INFANTIS, E DIETAS NORMAIS PARA A COLETIVIDADE SADIA, ACOMPANHANTES LEGALMENTE INSTITU\u00cdDOS, RESIDENTES E ALUNOS DE GRADUA\u00c7\u00c3O EM REGIME DE INTERNATO OU EST\u00c1GIO OBRIGAT\u00d3RIO, CONFORME A PORTARIA-SEI N\u00ba. 204, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, USU\u00c1RIAS DA CASA DA GESTANTE, BEB\u00ca E PU\u00c9RPERA E DEMAIS USU\u00c1RIOS AUTORIZADOS PELA INSTITUI\u00c7\u00c3O CONFORME NORMA DE FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES NO \u00c2MBITO DA EBSERH - COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC E MEAC); SENDO AS GRANDES REFEI\u00c7\u00d5ES (ALMO\u00c7O E JANTAR) PRODUZIDAS NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA CONTRATADA E TRANSPORTADAS AT\u00c9 A SEDE DO CONTRATANTE E AS DEMAIS REFEI\u00c7\u00d5ES (DESJEJUM E LANCHES), PRODUZIDAS E\/OU PREPARADAS NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO CONTRATANTE, ASSEGURANDO UMA ALIMENTA\u00c7\u00c3O BALANCEADA E EM CONDI\u00c7\u00d5ES HIGI\u00caNICOS-SANIT\u00c1RIAS ADEQUADAS CONFORME OS PAR\u00c2METROS ESTABELECIDOS, RDC N\u00ba. 216 DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, RESOLU\u00c7\u00c3O DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC N.\u00ba 503, DE 27 DE MAIO DE 2021 E DEMAIS NORMAS T\u00c9CNICAS E SANIT\u00c1RIAS VIGENTES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, VISANDO ATENDER A FILIAL EBSERH - COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC E MEAC), NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA","fundamento_legal":"LEI 13.303 \/ 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"155020","licitacao_numero":"00007\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-03-31","data_publicacao":"2026-04-01","vigencia_inicio":"2026-06-01","vigencia_fim":"2027-05-03","valor_inicial":"12.783.368,61","valor_global":"13.043.680,44","num_parcelas":12,"valor_parcela":"1.086.973,37","valor_acumulado":"12.956.909,84","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":64,"dt_alteracao":"2026-09-29 09:13:47"}]