[{"id":845362,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00300\/2026","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"783602","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"EAMPE","unidade_nome":"ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"783602","unidade_origem_nome":"ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"51.065.405\/0001-49","fornecedor_nome":"COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES ORGANICOS DO NORDESTE-COOPAGRONORDESTE","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"63133.010464\/2025-03","objeto":"1.1\n\u00c9 OBJETO DESTA CONTRATA\u00c7\u00c3O A AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA\nMODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTGRA\u00c7\u00c3O\nP\u00daBLICA FEDERAL, DE ACORDO COM O EDITAL DO CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 01\/2026, O QUAL \u00c9 PARTE\nINTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXA\u00c7\u00c3O OU TRANSCRI\u00c7\u00c3O.\n1.2\nESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO TEM COMO SIGNAT\u00c1RIO A ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE\nPERNAMBUCO, O QUAL INCUMBE, POR SER UNIDADE GESTORA DO CHAMAMENTO P\u00daBLICO, A ASSINATURA DESTE\nINSTRUMENTO.\n1.3\nPARA OS ATOS DE EXECU\u00c7\u00c3O CONTRATUAL, INCLUSIVE OS DISCRIMINADOS NAS CL\u00c1USULAS SEGUINTES,\nBEM COMO PARA C\u00d4MPUTO DO LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA DO AGRICULTOR FAMILIAR, CONSIDERA-SE\nCONTRATANTE E \u00d3RG\u00c3O COMPRADOR, INDIVIDUALMENTE, ESTA UNIDADE GESTORA, A SABER: UG 783602 \u2013\nESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO.","fundamento_legal":"LEI 14.628\/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"783602","licitacao_numero":"00012\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-03-19","data_publicacao":"2026-04-01","vigencia_inicio":"2026-03-19","vigencia_fim":"2027-03-19","valor_inicial":"109.085,00","valor_global":"109.085,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"109.085,00","valor_acumulado":"109.085,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":200,"dt_alteracao":"2026-04-02 16:40:25"}]