[{"id":84645,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00090\/2020","orgao_codigo":"26276","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_codigo":"154045","gestao":"15262","unidade_nome_resumido":"FUFMT","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"154045","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"22.415.029\/0001-77","fornecedor_nome":"ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"23108.100178\/2020-17","objeto":"1.1. CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO E EXECU\u00c7\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA FOTOVOLTAICO CONECTADO \u00c0 REDE (SFCR) PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, MEDIANTE AS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA ANEXO DESTE CONTRATO, EDITAL, RESOLU\u00c7\u00d5ES DA FUFMT E AINDA DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS QUE DISPONHAM SOBRE O OBJETO, REGENDO ESSA EXECU\u00c7\u00c3O CONTRATUAL.  1.2. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO SRP N\u00ba 44-2020, SEUS ANEXOS, DENTRE ELES, PRINCIPALMENTE O TERMO DE REFER\u00caNCIA, A PROPOSTA DA CONTRATADA COM SEUS ANEXOS E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO N\u00ba 23108.060244\/2019-67, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"154045","licitacao_numero":"00044\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-12-31","data_publicacao":"2021-01-22","vigencia_inicio":"2020-12-31","vigencia_fim":"2023-12-30","valor_inicial":"5.896.425,00","valor_global":"6.914.794,22","num_parcelas":1,"valor_parcela":"6.914.794,22","valor_acumulado":"11.792.850,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-04-19 09:59:54"}]