[{"id":846794,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000077","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"71.584.833\/0008-61","fornecedor_nome":"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00008888\/2026-17","objeto":"PAGAMENTO DE INSCRI\u00c7\u00c3O PARA O SENHOR PROCURADOR DO ESTADO ASSISTENTE, \u201cN\u00cdVEL II\u201d, EM EXERC\u00cdCIO NO GRUPO ESPECIAL DE ATUA\u00c7\u00c3O DO CONTENCIOSO GERAL DA SUBPROCURADORIA GERAL DA \u00c1REA DO CONTENCIOSO GERAL, DR. RENATO MENENTE CORR\u00caA, PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO: \"NEGOTIATION AND LEADERSHIP: DEALING WITH DIFFICULT PEOPLE AND PROBLEMS\", EM CAMBRIDGE-MA NOS ESTADOS UNIDOS DA AM\u00c9RICA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"PAGAMENTO DE INSCRI\u00c7\u00c3O PARA O SENHOR PROCURADOR DO ESTADO ASSISTENTE, \u201cN\u00cdVEL II\u201d, EM EXERC\u00cdCIO NO GRUPO ESPECIAL DE ATUA\u00c7\u00c3O DO CONTENCIOSO GERAL DA SUBPROCURADORIA GERAL DA \u00c1REA DO CONTENCIOSO GERAL, DR. RENATO MENENTE CORR\u00caA, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O EXECUTIVA INTITULADO: \"NEGOTIATION AND LEADERSHIP: DEALING WITH DIFFICULT PEOPLE AND PROBLEMS\", OFERECIDO NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA DE NEGOCIA\u00c7\u00c3O DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE HARVARD (PROGRAM ON NEGOTIATION), EM CAMBRIDGE, MASSACHUSETTS, NOS ESTADOS UNIDOS DA AM\u00c9RICA, NO PER\u00cdODO DE 08 A 11 DE JUNHO 2026.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00056\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-03-30","data_publicacao":"2026-04-02","vigencia_inicio":"2026-03-30","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"31.456,51","valor_global":"31.456,51","num_parcelas":1,"valor_parcela":"31.456,51","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2026-04-02 09:47:19"}]