[{"id":848491,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000213","orgao_codigo":"25000","orgao_nome":"MINISTERIO DA FAZENDA","unidade_codigo":"170156","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SRRF09","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF","unidade_origem_codigo":"170156","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"46.605.653\/0001-03","fornecedor_nome":"LICITA-X COMERCIO E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"10905.720185\/2025-07","objeto":"aquisi\u00e7\u00e3o de caf\u00e9 em p\u00f3","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"CAF\u00c9 EM P\u00d3 - APRESENTA\u00c7\u00c3O: TORRADO E MO\u00cdDO. TIPO: \u00daNICO. TORREFA\u00c7\u00c3O: PONTO DE TORRA M\u00c9DIA 1. EMBALAGEM: 1.1. TIPO: A V\u00c1CUO; 1.2. UNIDADE DE MEDIDA: 500G; 1.3. MATERIAL: O MATERIAL DA EMBALAGEM EM CONTATO DIRETO COM O CAF\u00c9, DEVER\u00c1 SER DE MATERIAL \nADEQUADO E OBSERVANDO A LEGISLA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA VIGENTE. 1.4. R\u00d3TULO: DEVER\u00c1 CONTER, NO M\u00cdNIMO, AS SEGUINTES \nINFORMA\u00c7\u00d5ES: A. GRUPO: TORRADO E MO\u00cdDO; B. INFORMA\u00c7\u00c3O DA ESP\u00c9CIE DE CAF\u00c9 COM A EXPRESS\u00c3O \"100% AR\u00c1BICA\", OU A PREDOMIN\u00c2NCIA DA ESP\u00c9CIE COM A EXPRESS\u00c3O \"PREDOMINANTEMENTE AR\u00c1BICA\", CONFORME O CASO, SENDO PERMITIDA, ADICIONALMENTE, A INFORMA\u00c7\u00c3O DA VARIEDADE DO CAF\u00c9; C. DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VENDA DO PRODUTO, QUE SER\u00c1 CONSTITU\u00cdDA DA PALAVRA \"CAF\u00c9\", SEGUIDA DA MARCA COMERCIAL, SE HOUVER; D IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO LOTE; E. NOME EMPRESARIAL, CNPJ OU CPF; F. PONTO DE TORRA OU A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DA TORRA; G. PRAZO DE VALIDADE; H. INSTRU\u00c7\u00d5ES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, PREPARO E USO DO ALIMENTO, QUANDO NECESS\u00c1RIO; E I. PESO L\u00cdQUIDO. 2. CARACTER\u00cdSTICAS DE TORREFA\u00c7\u00c3O: CORRESPONDEM AO PONTO DE TORRA E \u00c0 CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DA TORRA QUE EST\u00c3O ESTABELECIDAS NO ANEXO IV DA PORTARIA SDA\/MAPA N\u00ba 570, DE 2022. 3. AL\u00c9M DE ATENDER A LEGISLA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0 ROTULAGEM,O PRODUTO DEVER\u00c1 SEGUIR AS NORMAS VIGENTES REFERENTES AOS PADR\u00d5ES MICROBIOL\u00d3GICOS, REQUISITOS SANIT\u00c1RIOS, LIMITES DE TOLER\u00c2NCIA PARA MAT\u00c9RIAS ESTRANHAS, ENTRE OUTRAS EMITIDAS PELOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES. \nVEDA\u00c7\u00c3O: N\u00c3O SER\u00c3O ADMITIDAS AS MARCAS E LOTES DE CAF\u00c9 IMPR\u00d3PRIOS PARA CONSUMO DIVULGADOS PELO MINIST\u00c9RIO \nDA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA, CONSTANTES DO S\u00cdTIO ELETR\u00d4NICO DO \u00d3RG\u00c3O: HTTPS:\/\/WWW.GOV.BR\/AGRICULTURA\/PTBR\/ASSUNTOS\/NOTICIAS\/M\nAPA-DIVULGA-NOVA-LISTA-DE-MARCAS-E-LOTES-DE-CAFE\u0002TORRADO-IMPROPRIOS-PARA-CONSUMO\nMARCA\/MODELO NO TERMO ADITIVO: CIMO SUPERIOR","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"170156","licitacao_numero":"90002\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-03-18","data_publicacao":"2026-03-18","vigencia_inicio":"2026-03-18","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"639.825,00","valor_global":"639.825,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"639.825,00","valor_acumulado":"639.825,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-04-06 16:15:47"}]