[{"id":848556,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00005\/2026","orgao_codigo":"95505","orgao_nome":"ESP-CASA CIVIL                               ","unidade_codigo":"990035","gestao":"95505","unidade_nome_resumido":"ESP - GSGRI","unidade_nome":"ESP-GAB. SEC. DE GOV. E REL. INSTITUCIONAIS","unidade_origem_codigo":"990035","unidade_origem_nome":"ESP-GAB. SEC. DE GOV. E REL. INSTITUCIONAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"47.865.597\/0001-09","fornecedor_nome":"COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"002.00000087\/2026-14","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS DE APOIO T\u00c9CNICO EM ENGENHARIA, ABRANGENDO ATIVIDADES DE AN\u00c1LISE, ELABORA\u00c7\u00c3O E EMISS\u00c3O DE LAUDOS T\u00c9CNICOS PARA APOIO EM PROCESSOS DE ADITAMENTO E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIOS DE OBRAS E DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS, FIRMADOS PELA SECRETARIA DE GOVERNO E RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS COM OS MUNIC\u00cdPIOS PAULISTAS, POR MEIO DA SUBSECRETARIA DE CONV\u00caNIOS COM OS MUNIC\u00cdPIOS E ENTIDADES N\u00c3O GOVERNAMENTAIS, BEM COMO, AVALIA\u00c7\u00d5ES IMOBILI\u00c1RIAS, PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA DE NOVAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES COM VISTA \u00c0 CONTINUIDADE DOS PROJETOS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESCRIT\u00d3RIOS REGIONAIS, LAUDOS T\u00c9CNICOS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADO, DILIG\u00caNCIA DE AN\u00c1LISE T\u00c9CNICA DE ENGENHARIA E LAUDO T\u00c9CNICO DE VISTORIA E AN\u00c1LISE DE VIABILIDADE DE \u00c1REA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DE GOVERNO, APOIANDO ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DA DIRETORIA DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVI\u00c7OS DA PASTA, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DESTE INSTRUMENTO, DO TERMO DE REFER\u00caNCIA, DA PROPOSTA DO CONTRATADO E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATA\u00c7\u00c3O CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EP\u00cdGRAFE.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"990035","licitacao_numero":"00060\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-03-24","data_publicacao":"2026-04-02","vigencia_inicio":"2026-03-25","vigencia_fim":"2029-01-24","valor_inicial":"108,72","valor_global":"108,72","num_parcelas":1,"valor_parcela":"108,72","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":146,"dt_alteracao":"2026-04-06 17:03:59"}]