[{"id":848811,"receita_despesa":"Receita","numero":"00189\/2025","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495130","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/RIO DE JANEIRO","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495130","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.105.139\/0001-50","fornecedor_nome":"MARINHA DO BRASIL","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48035.000882\/2023-37","objeto":"ESTABELECER E REGULAR A GOVERNAN\u00c7A DO NPQHO \u201cVITAL DE OLIVEIRA\u201d (NAVIO), CRIANDO O COMIT\u00ca GESTOR (CG), PARA COORDENAR SUAS ATIVIDADES E MAXIMIZAR SUA EFICI\u00caNCIA QUANTO AO SEU EMPREGO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS CIENT\u00cdFICAS NO MEIO AMBIENTE MARINHO TENDO EM VISTA OS ASPECTOS RELACIONADOS AO INTERESSE COMUM DOS PART\u00cdCIPES NO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS CIENT\u00cdFICAS NO MEIO AMBIENTE MARINHO, A FIM DE ESTABELECER E REGULAR A APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS EM PROL DA CONSERVA\u00c7\u00c3O DO NAVIO E DA SUA OPERA\u00c7\u00c3O PARA ATIVIDADES DE PESQUISA, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"DEMAIS PART\u00cdCIPES: PETROBR\u00c1S, MCTI - MINIST\u00c9RIO DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"00000\/0001","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-09-13","data_publicacao":"2026-04-13","vigencia_inicio":"2025-12-08","vigencia_fim":"2028-12-06","valor_inicial":"1,00","valor_global":"1,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1,00","valor_acumulado":"1,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-04-10 16:37:24"}]