[{"id":849276,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00013\/2026","orgao_codigo":"36211","orgao_nome":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE\/DF","unidade_codigo":"255000","gestao":"36211","unidade_nome_resumido":"FUNASA\/PRESIDENCIA","unidade_nome":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF","unidade_origem_codigo":"255000","unidade_origem_nome":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"34.028.316\/0001-03","fornecedor_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"25100.002727\/2025-91","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS E SERVI\u00c7OS POR MEIO DE PACOTE DE SERVI\u00c7OS DOS CORREIOS , QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS DIVERSOS SERVI\u00c7OS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS, PARA ATENDIMENTO DAS  DEMANDAS DA FUNASA\/PRESI, EM BRAS\u00cdLIA - DF E DAS SUPERINTEND\u00caNCIAS ESTADUAIS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":"ONDE SE L\u00ca: 7.1 O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DO PRESENTE CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 106 DA LEI 14.133\/21, SER\u00c1 DE 5 (CINCO) ANOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO PRORROGAR-SE SUCESSIVAMENTE POR MEIO DE TERMO ADITIVO AT\u00c9 O LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS.\"; LEIA-SE: \"7.1 O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DO PRESENTE CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 106 DA LEI 14.133\/21, SER\u00c1 DE 01 (UM) ANO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO PRORROGAR-SE SUCESSIVAMENTE POR MEIO DE TERMO ADITIVO AT\u00c9 O LIMITE\r\nDE 05 (CINCO) ANOS.\"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"255000","licitacao_numero":"00253\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-03-11","data_publicacao":"2026-04-08","vigencia_inicio":"2026-03-11","vigencia_fim":null,"valor_inicial":"681.999,96","valor_global":"681.999,96","num_parcelas":1,"valor_parcela":"681.999,96","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2026-05-20 08:45:03"}]