[{"id":850712,"receita_despesa":"Receita","numero":"00002\/2023","orgao_codigo":"91782","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS","unidade_codigo":"070011","gestao":"91782","unidade_nome_resumido":"TRE\/AL","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS","unidade_origem_codigo":"070011","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.000.000\/0001-91","fornecedor_nome":"BANCO DO BRASIL SA","codigo_tipo":"57","tipo":"Conv\u00eanio","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0012818-11.2022.6.02.8000","objeto":"ESTABELECER CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS E CRIT\u00c9RIOS A SEREM OBSERVADOS NA CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS E\/OU FINANCIAMENTOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E\/OU PENSIONISTAS TOMADORES DE EMPR\u00c9STIMOS E\/OU FINANCIAMENTOS VINCULADOS AO CONVENENTE, QUE TENHAM CONTRATO DE TRABALHO\/V\u00cdNCULO ESTATUT\u00c1RIO FORMALIZADO E VIGENTE COM O CONVENENTE, REGIDO PELA LEI 8.112\/90, INDICADA NA AL\u00cdNEA \u201cB\u201d ITEM 2 - DISPOSITIVOS LEGAIS - DO QUADRO RESUMO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"00000\/0000","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-06-07","data_publicacao":"2023-06-16","vigencia_inicio":"2023-06-07","vigencia_fim":"2028-06-07","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-04-08 15:38:08"}]