[{"id":85131,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00035\/2020","orgao_codigo":"26443","orgao_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES","unidade_codigo":"155126","gestao":"26443","unidade_nome_resumido":"EBSERH HUPAA-UFAL","unidade_nome":"HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES","unidade_origem_codigo":"155126","unidade_origem_nome":"HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.677.555\/0001-96","fornecedor_nome":"ARCHITECTUS S\/S","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"23540.024110\/2020-15","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00d5ES PARA ATENDER \u00c0SNECESSIDADES DE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA DOS HOSPITAIS UNIVERSIT\u00c1RIOS FEDERAIS.","fundamento_legal":"DECRETO 10.024\/2019 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O VALOR TOTAL DO CONTRATO, COM O PRESENTE TERMO ADITIVO, PASSA DE R$ 41.400,00 (QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA R$ 31.154,00 (TRINTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS. TAL ACR\u00c9SCIMO A SER APLICADO TEM IMPACTO DE R$ 1.682,00 (MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), O QUE REPRESENTA 4.06% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO, ESTANDO DE ACORDO COM O ART. 110 DO REGULAMENTO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS DA EBSERH \u2013 RLCE, ENQUANTO AS SUPRESS\u00d5ES T\u00caM IMPACTO TOTAL DE R$ 11.928,00 (ONZE MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS), O QUE REPRESENTA 28,81% DO TOTAL DO CONTRATO, SENDO ENQUADRADA NO \u00a7 1\u00ba DO ART. 110 DO RLCE, CONFORME ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"155007","licitacao_numero":"00009\/2019","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-12-21","data_publicacao":"2020-12-23","vigencia_inicio":"2020-12-21","vigencia_fim":"2022-07-19","valor_inicial":"41.400,00","valor_global":"31.154,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"31.154,00","valor_acumulado":"113.954,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":196,"dt_alteracao":"2025-10-02 12:32:15"}]